Em maio, dias 21 a 24, acontecerá o VI Congresso Internacional da Lusofonia, com o tema: “Dignidade Humana e Desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade”, organizado pela Rede de Investigação em Direito Lusófono, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em parceria com a Unilab, e Universidade do Minho, no bairro Edson de Queiroz, em Fortaleza/CE.

Os Eixos Temáticos desta sexta sedição têm sessões plenárias e grupos temáticos sobre:

1. Direitos Humanos e efetivação da dignidade da pessoa humana
2. Direito, economia e sustentabilidade
3. Direito e resposta penal no espaço lusófono
4. Direito, desigualdade e exclusão social
5. Direito humano à alimentação adequada
6. Direito e novas tecnologias sociais

A Unilab, em especial o Grupo de Trabalho “Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional”, organizado pela equipe do Projeto do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consan) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), convida a todos interessados para participar deste evento de cunho internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona.

Conforme o edital de Comunicações Científicas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, a sexta edição do Congresso Internacional de Direito da Lusofonia traz as regras para a submissão e aprovação de comunicações científicas (trabalhos) a serem feitas nos Grupos Temáticos (GTs), cujo a temática será “Dignidade Humana e Desenvolvimento Social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade”.

Os GTs aos quais os trabalhos serão submetidos são os seguintes, conforme programação divulgada no site do evento: Entre as linhas de pesquisa teremos:

I – Direito, Estado, Sociedade e Constituição: O papel da Constituição no Estado Democrático de Direito. Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo. Direitos Humanos, Democracia e Sociedade.
II – Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos: Interfaces entre gênero, orientação sexual e igualdade. Preconceito, discriminação, diferença, alteridade e identidades culturais no espaço lusófono.
III – As mulheres nos países lusófonos: Igualdade, capacitação, emprego e renda. Oportunidades no mercado de trabalho e enfrentamentos jurídicos.
IV – Dignidade da pessoa humana: Justiça, oportunidades e capacidades. Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Dignidade e limites à autonomia da vontade. Dignidade da pessoa humana e reflexos jurisprudenciais.
V – Migrações no espaço lusófono: Defesa e soberania do Estado frente às migrações. Os princípios da fraternidade e da dignidade humana e a questão migratória; entre outros.

As comunicações poderão pelo email (lusofonia@unifor.br). Os resultados das submissões serão divulgados até dia 01 de abril de 2019.

Os interessados em participar como Ouvinte, as inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser confirmadas até o último dia de evento, mediante limitação do número de vagas.

A intenção do evento é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

Mais informações:

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