Um amor não correspondido
Conversar sobre Direito e Literatura e espreitar um Mundo tão vasto como aquele que se descortina numa aproximação tímida ao tema Fica-se com água na boca e uma vontade de aprender mais, e surpreende-nos o facto de um professor de literatura se interessar pela análise de textos jurídicos sendo certo que, não podemos esquecer que Alexandre Herculano fez a revisão […]
Salários e Formação, a convergência necessária
A matéria dos salários vem sendo recorrentemente abordada. Compreensivelmente, assume maior destaque avaliando o período de natureza económica e social que atravessamos, após uma crise pandémica de efeitos difusos totalmente por descortinar, aliados de imediato a uma guerra na Europa, com contornos ainda por apurar, mas com efeitos igualmente económicos e sociais, para além de […]
J2 – Jornal Jurídico publica novo número
O J2 – Jornal Jurídico, publicado pela Ponteditora, tem já disponível a sua nova edição número 2, do volume 5, referente ao segundo semestre de 2022. O J2 é uma publicação periódica que se dedica à disseminação de conhecimento científico na área do Direito, abrangendo vários ramos do conhecimento, através de pesquisas interdisciplinares e correlacionadas com o […]
J2 – Jornal Jurídico apresenta novas áreas de investigação e reforça normas éticas
O J2 – Jornal Jurídico é uma publicação semestral da Ponteditora que se dedica à disseminação de conhecimento científico na área do Direito. No contexto da recente reestruturação das revistas da Ponteditora, o J2 alargou o seu campo de atuação, passando a acolher trabalhos científicas nas áreas do Direito e Criminologia, das Ciências Políticas e […]
Superman bissexual, extrema-direita e liberalismo: mas como ficam os direitos das empresas?
Entro em uma rede social e vejo minha linha do tempo (TL) cheia de imagens do Super-Homem. Em algumas, ele beija a Mulher-Maravilha; em outras, está com a Lois Lane e segurando um bebê; e em algumas outras ele está com uma aparência mais jovem e beijando um garoto. Descubro então a nova polêmica: a […]
Partido político é gênero literário nonsense?
Em novembro serão eleitos os governantes dos Municípios localizados no país das Maravilhas, o Brasil. Na Cidade Maravilhosa, Rio de Janeiro. a qual acompanho melhor o processo eleitoral, nos grupos do aplicativo de mensagem, até então unidos, inicia-se o regresso a barbárie de ataques por conflitos de achismos políticos. Nessa luta armada por torpedos, me […]
Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público
De 3 a 6 de novembro de 2020 será realizado o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). O evento será totalmente on-line e abordará os impactos das novas tecnologias da internet e a modernização do Direito Autoral. O congresso é realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial, da […]
Declaração de Início de Atividade em Portugal: cuidados a ter
A Administração Tributária tem notificado contribuintes para efetuar o pagamento de coimas oriundas com o início de atividade previstas no n.º 2 do artigo 117.º do Regime Geral das Infrações Tributárias que pode variar entre os 300 e os 7.500 euros, sendo que se eleva para o dobro, no caso de uma pessoa coletiva (cf. […]
Inclusão sem isonomia: crítica jurídica ao ensino a distância brasileiro
Falar em política educacional implica em compreender um projeto que atravessou a história do Brasil, desde o Império até a Proclamação da República, chegando à Constituição Republicana vigente desde 1988. Pretende o presente artigo fazer uma viagem en passant pelos marcantes períodos histórico-culturais concernentes ao processo educacional brasileiro. No período colonial, a educação no Brasil […]
A dignidade de papel que se desfaz no esgoto
Mesmo com um milhão de amigos nas redes sociais, esquecemos quem está de lado e, por conseguintes, daqueles que vivem sem o básico.
Reflexão sobre Sustentabilidade Expandida
Neste artigo sobre Desenvolvimento Sustentável, propõe-se a reflexão para compreensão dos sentidos de Expansão e Tempo, com percepção distinta da praticada comumente.
Desenvolvimento Sustentável – Planificação de conceitos
“Isto não é ler em profundidade e dominar uma só vertente que se identifica ou apoiar-se em um só autor que coaduna com seus conceitos. Formar uma opinião é ler o contrário, buscar a natureza do oposto, no oposto, e não nos argumentos divergentes das próprias tendências.” – Maria Lina Aguiar
Desenvolvimento Sustentável – Introdução ao tema
Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. Diferenças e definições.
A tauromaquia é tão cultural como o Circus romano
Não encontrei nada de cultural em semelhante encenação, salvo se considerarem todo esse ritual intratável, como uma linda manifestação da rudeza humana,…
Paraty Patrimônio Mundial
promover a defesa das populações da beira-mar, como a população dos manguezais, bem como o próprio eco-sistema do mangue, tudo ameaçadas pela ação da Brascan.
Direito, Ciência, Tecnologia, Inovação e milho aos pombos
O convidado dessa semana é mestre em Direito e advogado no Brasil, Jorge Costa analisa a relação entre Tecnologia, Ciência e o Direito. Com ceticismo, o autor questiona essa relação para com o conhecimento. Quando nos deparamos com o cenário atual, somos confrontados com a tecnologia fazendo parte de nossas vidas, em perfeita harmonia, buscando […]
A Era dos Paradoxos
A convidada dessa semana é mestre em Direito e doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, a professora Mavili Moura aborda o mundo paradoxo que vivemos. Black Mirror, série que estreou sua primeira temporada em 2011, conta-nos várias histórias em que o lado negro da vida atrelada à tecnologia é o enredo principal. Algo um […]
O tempo desenvolve, mas não cria
Neste mês o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, julgou procedente o pleito de indenização por dano moral, numa demanda judicial ajuizada por um jogador de vídeo game em face da sociedade empresária, que desenvolve o jogo virtual. Tal fato deve ganhar sua notoriedade. Afinal, salvo engano, não se tem conhecimento […]
A atriz Mia Khalifa e sua nova história: o direito ao esquecimento
Desde os primórdios, o ser humano, como ente gregário, registrava seus feitos em tábuas, cavernas e utensílios, como forma de comunicar suas ações para os componentes do seu grupo. Grobel (2012), apresenta como primeiros registros pré-históricos conhecidos as cavernas de Altamira, na Espanha, descoberta em 1868 por Modesto Cubillas e a de Lascaux, na França, […]
Quando as pessoas riem da tortura psicológica
Ontem, no dia 08 de outubro de 2019 (ao menos data que eu recebi em diversos grupos no qual participo), circulou por Whatsapp, um aplicativo de comunicação interpessoal, um pequeno vídeo no qual “estrelavam” uma mãe e seus dois filhos menores. Aparentemente há alguém mais a filmar, mas esta informação não é precisa e nem […]
