Partido político é gênero literário nonsense?

Em novembro serão eleitos os governantes dos Municípios localizados no país das Maravilhas, o Brasil. Na Cidade Maravilhosa, Rio de Janeiro. a qual acompanho melhor o processo eleitoral, nos grupos do aplicativo de mensagem, até então unidos, inicia-se o regresso a barbárie de ataques por conflitos de achismos políticos. Nessa luta armada por torpedos, me […]

Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público

De 3 a 6 de novembro de 2020 será realizado o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). O evento será totalmente on-line e abordará os impactos das novas tecnologias da internet e a modernização do Direito Autoral. O congresso é realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial, da […]

Declaração de Início de Atividade em Portugal: cuidados a ter

A Administração Tributária tem notificado contribuintes para efetuar o pagamento de coimas oriundas com o início de atividade previstas no n.º 2 do artigo 117.º do Regime Geral das Infrações Tributárias que pode variar entre os 300 e os 7.500 euros, sendo que se eleva para o dobro, no caso de uma pessoa coletiva (cf. […]

Inclusão sem isonomia: crítica jurídica ao ensino a distância brasileiro

Falar em política educacional implica em compreender um projeto que atravessou a história do Brasil, desde o Império até a Proclamação da República, chegando à Constituição Republicana vigente desde 1988. Pretende o presente artigo fazer uma viagem en passant pelos marcantes períodos histórico-culturais concernentes ao processo educacional brasileiro. No período colonial, a educação no Brasil […]

Reflexão sobre Sustentabilidade Expandida

Neste artigo sobre Desenvolvimento Sustentável, propõe-se a reflexão para compreensão dos sentidos de Expansão e Tempo, com percepção distinta da praticada comumente.

Desenvolvimento Sustentável – Planificação de conceitos

“Isto não é ler em profundidade e dominar uma só vertente que se identifica ou apoiar-se em um só autor que coaduna com seus conceitos. Formar uma opinião é ler o contrário, buscar a natureza do oposto, no oposto, e não nos argumentos divergentes das próprias tendências.” – Maria Lina Aguiar

Paraty Patrimônio Mundial

promover a defesa das populações da beira-mar, como a população dos manguezais, bem como o próprio eco-sistema do mangue, tudo ameaçadas pela ação da Brascan.

Direito, Ciência, Tecnologia, Inovação e milho aos pombos

O convidado dessa semana é mestre em Direito e advogado no Brasil,  Jorge Costa analisa a relação entre Tecnologia, Ciência e o Direito. Com ceticismo, o autor questiona essa relação para com o conhecimento. Quando nos deparamos com o cenário atual, somos confrontados com a tecnologia fazendo parte de nossas vidas, em perfeita harmonia, buscando […]

A Era dos Paradoxos

A convidada dessa semana é mestre em Direito e doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, a professora Mavili Moura aborda o mundo paradoxo que vivemos. Black Mirror, série que estreou sua primeira temporada em 2011, conta-nos várias histórias em que o lado negro da vida atrelada à tecnologia é o enredo principal. Algo um […]

O tempo desenvolve, mas não cria

Neste mês o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, julgou procedente o pleito de indenização por dano moral, numa demanda judicial ajuizada por um jogador de vídeo game em face da sociedade empresária, que desenvolve o jogo virtual. Tal fato deve ganhar sua notoriedade. Afinal, salvo engano, não se tem conhecimento […]

A atriz Mia Khalifa e sua nova história: o direito ao esquecimento

Desde os primórdios, o ser humano, como ente gregário, registrava seus feitos em tábuas, cavernas e utensílios, como forma de comunicar suas ações para os componentes do seu grupo. Grobel (2012), apresenta como primeiros registros pré-históricos conhecidos as cavernas de Altamira, na Espanha, descoberta em 1868 por Modesto Cubillas e a de Lascaux, na França, […]

Quando as pessoas riem da tortura psicológica

Ontem, no dia 08 de outubro de 2019 (ao menos data que eu recebi em diversos grupos no qual participo), circulou por Whatsapp, um aplicativo de comunicação interpessoal, um pequeno vídeo no qual “estrelavam” uma mãe e seus dois filhos menores. Aparentemente há alguém mais a filmar, mas esta informação não é precisa e nem […]

Se bacharel não é advogado, por que a Ordem dos Advogados fiscaliza o ensino jurídico?

No mês de maio de 2019, eu estive na Conferência luso-brasileira sobre advocacia promovida pelo Instituto Superior de Administração e Línguas – ISAL. Naquele momento pré evento, estava conversando com a professora dra. Sancha e o professor Luiz Sardinha, também colunistas de A Pátria, e perguntei se na ISAL tinha a Faculdade de Direito?  Fui […]

Beccaria, a cauda da lagartixa e a pergunta: e se fosse com você?

A lagartixa tem um dos mecanismos de defesa mais intrigantes do Reino Animal. Quando se vê ameaçada diante de um predador, ela “rompe” sua cauda e foge, fazendo com que o inimigo fique distraído com aquela cauda, ali, que se debate ao chão, meio morta. A lagartixa não se preocupa se vai ficar sem cauda, […]

Uma visão sem ação não passa de um sonho: Tech NO logy do poder Judiciário brasileiro

Compete à União organizar e manter o poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios, conforme dispõe o artigo 21, XIII, da Constituição Federal do Brasil. Por sua vez, em 2004, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a promulgação da Emenda Constitucional nº […]