Considerações sobre a Reforma Tributária Brasileira
Vamos falar sobre a Reforma Tributária brasileira, que foi promulgada pelo Congresso no último dia 20/12? A Reforma Tributária tem como objetivo simplificar e unificar os tributos federais, estaduais e municipais, substituindo cinco impostos por dois tipos de Imposto de Valor Agregado (IVA). Além disso, a reforma prevê algumas mudanças e exceções nas alíquotas, incidências […]
Um amor não correspondido
Conversar sobre Direito e Literatura e espreitar um Mundo tão vasto como aquele que se descortina numa aproximação tímida ao tema Fica-se com água na boca e uma vontade de aprender mais, e surpreende-nos o facto de um professor de literatura se interessar pela análise de textos jurídicos sendo certo que, não podemos esquecer que Alexandre Herculano fez a revisão […]
Salários e Formação, a convergência necessária
A matéria dos salários vem sendo recorrentemente abordada. Compreensivelmente, assume maior destaque avaliando o período de natureza económica e social que atravessamos, após uma crise pandémica de efeitos difusos totalmente por descortinar, aliados de imediato a uma guerra na Europa, com contornos ainda por apurar, mas com efeitos igualmente económicos e sociais, para além de […]
J2 – Jornal Jurídico publica novo número
O J2 – Jornal Jurídico, publicado pela Ponteditora, tem já disponível a sua nova edição número 2, do volume 5, referente ao segundo semestre de 2022. O J2 é uma publicação periódica que se dedica à disseminação de conhecimento científico na área do Direito, abrangendo vários ramos do conhecimento, através de pesquisas interdisciplinares e correlacionadas com o […]
J2 – Jornal Jurídico apresenta novas áreas de investigação e reforça normas éticas
O J2 – Jornal Jurídico é uma publicação semestral da Ponteditora que se dedica à disseminação de conhecimento científico na área do Direito. No contexto da recente reestruturação das revistas da Ponteditora, o J2 alargou o seu campo de atuação, passando a acolher trabalhos científicas nas áreas do Direito e Criminologia, das Ciências Políticas e […]
Superman bissexual, extrema-direita e liberalismo: mas como ficam os direitos das empresas?
Entro em uma rede social e vejo minha linha do tempo (TL) cheia de imagens do Super-Homem. Em algumas, ele beija a Mulher-Maravilha; em outras, está com a Lois Lane e segurando um bebê; e em algumas outras ele está com uma aparência mais jovem e beijando um garoto. Descubro então a nova polêmica: a […]
Partido político é gênero literário nonsense?
Em novembro serão eleitos os governantes dos Municípios localizados no país das Maravilhas, o Brasil. Na Cidade Maravilhosa, Rio de Janeiro. a qual acompanho melhor o processo eleitoral, nos grupos do aplicativo de mensagem, até então unidos, inicia-se o regresso a barbárie de ataques por conflitos de achismos políticos. Nessa luta armada por torpedos, me […]
Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público
De 3 a 6 de novembro de 2020 será realizado o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). O evento será totalmente on-line e abordará os impactos das novas tecnologias da internet e a modernização do Direito Autoral. O congresso é realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial, da […]
Declaração de Início de Atividade em Portugal: cuidados a ter
A Administração Tributária tem notificado contribuintes para efetuar o pagamento de coimas oriundas com o início de atividade previstas no n.º 2 do artigo 117.º do Regime Geral das Infrações Tributárias que pode variar entre os 300 e os 7.500 euros, sendo que se eleva para o dobro, no caso de uma pessoa coletiva (cf. […]
Inclusão sem isonomia: crítica jurídica ao ensino a distância brasileiro
Falar em política educacional implica em compreender um projeto que atravessou a história do Brasil, desde o Império até a Proclamação da República, chegando à Constituição Republicana vigente desde 1988. Pretende o presente artigo fazer uma viagem en passant pelos marcantes períodos histórico-culturais concernentes ao processo educacional brasileiro. No período colonial, a educação no Brasil […]
A dignidade de papel que se desfaz no esgoto
Mesmo com um milhão de amigos nas redes sociais, esquecemos quem está de lado e, por conseguintes, daqueles que vivem sem o básico.
Reflexão sobre Sustentabilidade Expandida
Neste artigo sobre Desenvolvimento Sustentável, propõe-se a reflexão para compreensão dos sentidos de Expansão e Tempo, com percepção distinta da praticada comumente.
Desenvolvimento Sustentável – Planificação de conceitos
“Isto não é ler em profundidade e dominar uma só vertente que se identifica ou apoiar-se em um só autor que coaduna com seus conceitos. Formar uma opinião é ler o contrário, buscar a natureza do oposto, no oposto, e não nos argumentos divergentes das próprias tendências.” – Maria Lina Aguiar
Desenvolvimento Sustentável – Introdução ao tema
Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. Diferenças e definições.
A tauromaquia é tão cultural como o Circus romano
Não encontrei nada de cultural em semelhante encenação, salvo se considerarem todo esse ritual intratável, como uma linda manifestação da rudeza humana,…
Paraty Patrimônio Mundial
promover a defesa das populações da beira-mar, como a população dos manguezais, bem como o próprio eco-sistema do mangue, tudo ameaçadas pela ação da Brascan.
Direito, Ciência, Tecnologia, Inovação e milho aos pombos
O convidado dessa semana é mestre em Direito e advogado no Brasil, Jorge Costa analisa a relação entre Tecnologia, Ciência e o Direito. Com ceticismo, o autor questiona essa relação para com o conhecimento. Quando nos deparamos com o cenário atual, somos confrontados com a tecnologia fazendo parte de nossas vidas, em perfeita harmonia, buscando […]
A Era dos Paradoxos
A convidada dessa semana é mestre em Direito e doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, a professora Mavili Moura aborda o mundo paradoxo que vivemos. Black Mirror, série que estreou sua primeira temporada em 2011, conta-nos várias histórias em que o lado negro da vida atrelada à tecnologia é o enredo principal. Algo um […]
O tempo desenvolve, mas não cria
Neste mês o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, julgou procedente o pleito de indenização por dano moral, numa demanda judicial ajuizada por um jogador de vídeo game em face da sociedade empresária, que desenvolve o jogo virtual. Tal fato deve ganhar sua notoriedade. Afinal, salvo engano, não se tem conhecimento […]
A atriz Mia Khalifa e sua nova história: o direito ao esquecimento
Desde os primórdios, o ser humano, como ente gregário, registrava seus feitos em tábuas, cavernas e utensílios, como forma de comunicar suas ações para os componentes do seu grupo. Grobel (2012), apresenta como primeiros registros pré-históricos conhecidos as cavernas de Altamira, na Espanha, descoberta em 1868 por Modesto Cubillas e a de Lascaux, na França, […]
