O que dizer da violência sexual no Brasil? Estima-se que cerca de 660 mil estupros ocorram anualmente no país. A maioria desses estupros atinge vulneráveis[1] (70,5%) e mulheres (85,7%)[2], entre 0 e 13 anos (57,9%).
Os dados brasileiros, repetidos anualmente, mostram uma tendência de comportamento dos estupradores: a preferência por vítimas do sexo feminino, com idade de até 13 anos. São crianças, meninas, as mais estupradas.
Esse fenômeno, contudo, é mundial e perpassa todas as classes sociais. A despeito de serem estimados mais de 450 mil estupros de meninos e meninas anualmente no Brasil, o país figura como o 13º melhor ambiente para crianças e adolescentes entre sessenta países citados por relatório produzido pelo jornal inglês The Economist[3]. É assustador que haja 47 países ainda mais inseguros para as crianças do que o Brasil!
A esmagadora maioria dos casos de violência sexual contra crianças decorre de incesto – ataques do próprio pai ou irmãos – ou de ataques provenientes de padrastos, primos, tios, avôs, vizinhos ou conhecidos da família. São pessoas próximas, nas quais as vítimas e seus familiares confiam, que, em geral, aproveitam-se de momentos a sós para atacá-las. Isso, claro, não é exclusividade do Brasil.
A recente publicação do livro de Camille Kouchner, A grande família, no qual denuncia Olivier Duhamel, renomado cientista político e conselheiro governamental francês, por molestar sexualmente seu enteado de 12 anos, causou grande impacto social na França. Em resposta, dezenas de milhares de mulheres vieram a público denunciar casos de violência sexual intrafamiliar ocorridos quando ainda eram crianças ou adolescentes, por meio do movimento de redes sociais #MeTooInceste.
Entre os pais que cometem incesto – e entre os padrastos e irmãos também – é usual a justificativa de que “já que vai conhecer homem, eu vou ser o primeiro”. Eu mesma ouvi essa “explicação” vinda do pai de uma menina de 10 anos (proferida na frente da própria criança, que vivia o terror de aguardar um estupro anunciado). Ele me disse estar só esperando ela completar 13 anos para possuí-la. Era um homem muito pobre e alcoólatra. Ele, infelizmente, não é o único que pensa estar no direito de iniciar a vida sexual das filhas ou irmãs, sendo seu primeiro homem. São muitos os incestos assim justificados.
Outras justificativas usuais para os estupros cometidos contra crianças e adolescentes são “ela já tinha o corpo formado” ou “ela se insinuou”. Ana Paula Araújo, no livro Abuso, a cultura do estupro no Brasil[4], relata o caso de um homem que lançou mão desse argumento para justificar o estupro de uma criança de 7 anos. Disse ele: “aquela menina ficava se insinuando, tipo passando a mão em outras meninas, se beijando escondido. Falando assim ninguém acredita, porque é uma criança de sete anos, mas era bem isso o que acontecia”[5].
Se a lógica que impera sobre os estupradores é a de que é seu direito legítimo apropriar-se de uma criança para iniciá-la na vida sexual ou possuí-la porque seu corpo já se parece com o de uma mulher formada ou, ainda, porque ela, supostamente, insinuou-se sexualmente, como mudar essa lógica de modo a inflexionar a curva de estupros no país e no mundo?
Não falo apenas do que já vem sendo feito: recrudescimento da legislação, sobretudo das penas para os crimes, ampliação dos canais de denúncia, capacitação de professores e profissionais de saúde para o reconhecimento de casos e sua acusação, empoderamento das mães para agirem como guardiãs da integridade sexual das filhas e dos filhos etc. Tudo isso é essencial e precisa realmente ser feito. Falo de mecanismos capazes de reformular conceitos e crenças arraigados na cultura sobre os direitos sexuais de homens e mulheres, inclusive crianças.
Não adianta apenas perseguir e punir estupradores. Isso é óbvio e imprescindível, mas insuficiente. É preciso desenvolver mecanismos societários, culturais e morais capazes de reduzir drástica e rapidamente a quantidade de homens que se permite violar uma mulher, adulta ou criança, frequente ou eventualmente, em nome do que quer que seja. É mister ensinar aos homens de todas as idades que o corpo de meninos, meninas ou mulheres não é para seu livre usufruto, que eles não têm o direito de possuí-lo a seu bel prazer. É imperativo atacar a autoindulgência masculina relativa às práticas sexuais interditas. Urge implodir a cultura do estupro!
Como fazer isso é a questão que fica no ar. A mudança cultural é lenta e a necessidade de estancar a sangria dos estupros, urgente. O desafio mundial é imenso.
[1] A legislação brasileira considera estupro de vulnerável aquele promovido contra menor de 14 anos, com ou sem consentimento, e pessoa que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência” (Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 – Código Penal, art. 217-A).
[2] https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf, consultado em 04 de fevereiro de 2021. Os dados citados dizem respeito aos pouco mais de 66 mil estupros registrados no país em 2019, os quais, estima-se, correspondam a apenas 10% do total de casos.
[3] Relatório Out of Shadows: shining light on the response to child sexual abuse and exploitation. In: https://outoftheshadows.eiu.com/, consultado em 05 de fevereiro de 2021.
[4] ARAÚJO, Ana Paula. Abuso, a cultura do estupro no Brasil. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2020.
[5] Ibid., p. 153.
Foto D.R. Getty Images In Exame (2015) Disponível em: https://exame.com/brasil/adolescentes-sao-as-principais-vitimas-de-violencia-sexual/
Uma resposta
Muito bom assim sabemos como anda o estupro no Brasil, que crianças inocentes continuem sendo estupradas com tanta naturalidade diante da sociedade e familiares, quando mim refiro as familias é porque existem mães que entregam as próprias filhas em troca de dinheiro,como se isso fosse resolver os problemas familiares,gostei muito do que vc escreveu,vale a pena todos lerem, assim quem sabe muita gente se atualiza mais.