Em 1958, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o seu primeiro relatório, Poluição do ar, dedicado aos principais efeitos dos poluentes do ar na saúde humana. Passados seis anos, um novo relatório intitulado Poluentes atmosféricos foi publicado pela OMS. Esse documento fez uma chamada de atenção à comunidade internacional para a problemática da poluição do ar e para a necessidade de se tomarem medidas de ação.
Pela primeira vez foi assumido que a exposição a concentrações baixas de poluentes pode levar a efeitos mais gravosos na saúde humana do que uma simples irritação do trato respiratório. Por outro lado, a exposição prolongada a alguns poluentes presentes no ar pode induzir o desenvolvimento de uma doença crónica e assim reduzir o tempo de vida humana.
Este relatório publicado em 1964 concluiu ainda que, à luz do conhecimento científico existente àquela data, foi impossível estabelecer padrões de emissão e limites de exposição. Mais tarde, já em 1972, a OMS publicou um novo documento intitulado Destaques dos critérios de qualidade do ar e guias para os poluentes do ar urbano, no qual se apresentaram as concentrações mais baixas, não valores limite, para o dióxido de enxofre, o monóxido de carbono, o “fumo”, e oxidantes fotoquímicos para os quais já se haviam reportado efeitos negativos para a saúde humana.
Neste relatório, a OMS apresentou pela primeira vez um diagrama em pirâmide no qual relacionou a exposição a poluentes do ar com os potenciais riscos na saúde. Este documento propôs a realização de uma análise crítica para cada um dos poluentes identificados. Com efeito, foram publicados vários documentos nos anos subsequentes, entre os quais se destacam o Manual para a gestão da qualidade do ar urbano em 1976 e o Glossário da Poluição do Ar em 1980, que permitiram o desenvolvimento de uma série de valores limite para a qualidade do ar, as quais vieram a ser publicadas pela primeira vez no relatório Diretrizes de qualidade do ar para a Europa (1ª edição, 1987). As diretrizes para a qualidade do ar foram propostas sob a forma de valores e/ou intervalos de valores e/ou fatores de risco unitários para 28 poluentes atmosféricos, constituindo assim uma base de trabalho para todas as instituições e agentes interessados em promover a saúde das populações.
Estas diretrizes contribuíram para a implementação de medidas cujo objetivo principal era eliminar e/ou reduzir para um valor mínimo as concentrações desses poluentes, os quais eram conhecidos por serem provavelmente perigosos para a saúde e bem-estar do ser humano. Neste documento foi ainda definida uma meta para que até 1995 as populações estivessem mais protegidas contra os riscos associados à poluição do ar. Nos anos que se seguiram foram crescentes as evidências científicas que reconheciam os adversos efeitos dos poluentes do ar na saúde humana, o que levou a OMS a rever as diretrizes propostas no documento Diretrizes de qualidade do ar para a Europa (2ª edição, 2000).
Além de ajustar os valores de algumas das diretrizes já definidas na primeira edição, este relatório incluiu novos poluentes do ar ambiente e destacou, pela primeira vez, a importância da poluição do ar interior, i.e., da qualidade do ar no interior dos edifícios, com a inclusão do fumo de tabaco, as fibras vítreas artificiais e o rádon como sendo os poluentes mais relevantes. Foi no ano de 2006 que a OMS atualizou pela última vez as diretrizes propostas, através da publicação do documento Diretrizes da qualidade do ar: a atualização global de 2005, relatório substancialmente diferente dos preparados anteriormente por se ter focado em apenas quatro poluentes do ar: a matéria particulada, o ozono, os dióxidos de azoto e de enxofre.
Neste documento foram propostas concentrações de poluentes tidas como metas provisórias por estarem associadas a um aumento do risco de mortalidade acima do esperado para a exposição a matéria particulada, ozono e dióxido de enxofre. Estas metas foram definidas para orientar os vários estados membros, em particular aqueles que apresentam níveis elevados de poluição do ar, a tomar medidas que promovam a diminuição das concentrações destes poluentes no ar ambiente. Este relatório inclui ainda um capítulo dedicado exclusivamente à qualidade do ar interior e foi proposta uma estrutura para que se desenvolvam diretrizes para a qualidade do ar interior. Foi ainda destacada a importância da comunicação de riscos para todas as partes interessadas, incluindo a população em geral, como sendo um princípio importante na gestão da qualidade do ar.
Nos dias de hoje a poluição do ar é amplamente conhecida por representar um dos maiores riscos ambientais para a saúde humana que afeta cidadãos de todas as regiões do mundo, de todos os grupos socio-económicos e de todas as faixas etárias. Durante as últimas décadas, a poluição do ar e o seu impacto na saúde pública tem sido alvo de estudo pela comunidade científica, sendo amplamente associada à diminuição da função pulmonar, a uma maior incidência de doenças cardio-respiratórias (asma, rinite, sinusite, doença pulmonar obstrutiva crónica, trombose, enfarto do miocárdio, etc.) e até ao desenvolvimento de cancro de pulmão. De acordo com a OMS, mais de dois milhões de mortes prematuras por ano podem ser atribuídas à poluição do ar.
A Agência Internacional de Investigação para o Cancro classificou em 2013 a poluição do ar como sendo um agente cancerígeno para o Homem. É amplamente conhecido que habitantes de algumas áreas geográficas, nomeadamente aqueles que vivem em África, na Ásia ou no Médio Oriente respiram níveis mais elevados de poluentes do ar. Muito conhecimento tem sido gerado, e desde 2011 o gabinete Europeu da OMS tem coordenado projetos internacionais cofinanciados pela União Europeia que visam rever as evidências científicas existentes dos riscos para a saúde devido à exposição a poluentes atmosféricos.
Alguns dos relatórios já gerados destacam a necessidade da OMS iniciar um processo de revisão das diretrizes da qualidade do ar existentes para os vários poluentes do ar. É assim expectável que as próximas diretrizes incluam alterações às concentrações limites já existentes e, quando possível, que sejam definidos valores de referência para uma exposição prolongada aos poluentes do ar. Novas diretrizes e novas recomendações que promovam uma melhor qualidade do ar irão contribuir para o desenvolvimento de políticas de controlo e de gestão ambiental que vão seguramente proteger melhor as populações e promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
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