

O Digital e o Direito[1]
“Todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades.” (Camões) Parafraseando António Gedeão “sempre que um homem sonha o mundo pula e avança” (Pedra Filosofal, 1956).
Investigador Integrado no Centro de Investigação em Estudos Regionais e Locais da UMa. Doutor em Dtº. Educação /Ciências Trabalho (especialização em modelos jurídicos de escolas) pela Univ. de Cádiz. Pós-Graduado em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Univ. de Lisboa. Tem-se dedicado como investigador às temáticas do direito educativo autonómico, participando em Congressos/Seminários, com a apresentação de comunicações nesta área. Tem publicada obra específica(1) sobre as matérias autonómicas e educativas, assim como está acreditado, como formador, nas suas áreas de formação no Conselho Científico da Formação Contínua do Ministério da Educação. É autor do Blog MADEIRA.AUTONOMIA.ESCOLAS https://madeiraautonomiaescolas.wordpress.com/ Quadro superior do Governo Regional da Madeira desde 1991. Desempenhou as funções de coordenador do Gabinete de Apoio ao Pessoal Docente (1996/97), Diretor de Serviços de Pessoal Docente da Secretaria Regional de Educação (1997/2000) e, posteriormente, Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Educação e Cultura (2000/2011). (1) Tem participações no Dicionário Enciclopédico da Madeira (projeto Aprender Madeira – CLEPUL/APCA) com entradas na área da política e do direito. Da sua obra já publicada destaca-se: Modelos jurídicos de Organização das Escolas. Coimbra: DATAJURIS, 2012; «MOMENTOS DA GOVERNAÇÃO EDUCATIVA NA MADEIRA NO PÓS-AUTONOMIA». In A. Mendonça (Org.), pp. 72-85, 2013; «Passado, presente e futuro da governação educativa na Região Autónoma da Madeira». Revista Portuguesa de Educação, 26(1), pp. 349-376, 2013; «Da Orquestra de Câmara da Madeira à Orquestra Clássica da Madeira: Contributos para uma Análise Organizacional». Revista Portuguesa de Educação Artística, Vol. 4, pp. 75-87, 2014; «Globalização e Subsistema educativo regional. Políticas educacionais públicas da Madeira». Revista SENSOS 8, Vol. IV, nº2, pp. 67-91, 2015; «A Construção da Autonomia Regional de Educação e Ensino, após 1976». Revista Islenha (59), pp. 5-28. Jul.-Dez, 2016; "Organização das escolas na Madeira. Modelo jurídico próprio?", e.pública, Revista Electrónica de Direito Público 4, 3: 145 - 164.2018.
Artigos deste autor:
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