Quando olhamos para o passado recente, acabamos por concluir que, na verdade, a ameaça da pandemia ajudou, por paradoxal que possa parecer à primeira vista, por fazer passar o Pacto Ecológico Europeu; um plano estratégico lançado a meio de dezembro de 2019 para constituir da União Europeia (UE) o primeiro continente neutro em carbono até 2050.O paper “A Green Industrial Policy for Europe”, assinado por Simone Tagliapietra e Reinhilde Veugelers, lança 50 medidas para colocar a UE na liderança da criação de energias limpas a preços acessíveis. Torna-se mesmo ambicioso, no seu alcance, e percorre desde a renovação no sector da construção à estratégia industrial com vista a uma economia limpa e circular, passando pela mobilidade inteligente e sustentável e, ainda, uma Política Agrícola mais Verde.
Em clara defesa daqueles desígnios e da emergência em os contemplar, não estagnando, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2020, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse: “mesmo durante a quarentena, o planeta continuou a aquecer e que era vital uma ação rápida e decisiva”. Nessa mesma altura, anunciou uma nova meta, a da redução das emissões em 55%, até 2030, para atingir a neutralidade climática duas décadas depois. E acrescentou: “o Pacto Verde Europeu é o modelo para fazer essa transformação” e “a meta de 2030 é ambiciosa, mas alcançável e benéfica para a Europa. Não existe ação mais urgente para a aceleração do que aquela que diz respeito ao nosso frágil Planeta”.
Ao mesmo tempo que este ambicioso Acordo ambiental era aprovado, em finais de 2019, uma misteriosa doença, que afeta os nossos pulmões, dava os primeiros passos em Wuhan, na China. Apenas três meses volvidos, em março de 2020, a onda de mortes por COVID-19 já chegava à Europa e “convertia-se” numa verdadeira pandemia anunciada pela OMS, com contornos deveras assustadores, pelo que parecia que ficariam ameaçadas todas as “boas intenções” ambientalistas assinaladas pela UE.
Compreende-se, assim, que os primeiros meses da pandemia tenham sido de pânico. Com a classe política preocupada apenas com o manter as pessoas vivas e o assegurar, ainda, dentro do possível, a economia a funcionar. O Acordo Verde parecia, portanto, ter saído da agenda. Não obstante, a verdade é que apesar de tudo, não pode deixar de considerar-se assinalável, que no final de um dos anos mais negros da longa história da Europa, em dezembro de 2020, com mais de 300 mil mortos e uma economia em destroços – como não havia registos desde final da 2ª Grande Guerra Mundial, os líderes da UE tenham alcançado um Acordo para acelerar a redução das emissões nesta década a um ritmo considerado impensável mesmo há um ano.
Talvez tenha imperado um sentido universal, após a auscultação aos cientistas que há décadas vêm afirmando de que tudo se encontra ligado. Além do mais, torna-se relevante nesta tomada de posição global, quando olhamos para os cenários europeus dos últimos anos e verificamos que as crises económicas têm sido absolutamente radicais no eliminar todo um trabalho sério de redução das emissões de gases.
Até porque, no pensamento, ainda, encontramos um registo pouco dado a preocupações desta natureza, depois do colapso do Banco de Investimento Lehman Brothers que, em 2008, desencadeou uma crise financeira global sem precedentes e o mundo, como diria um alto funcionário da Comissão Europeia envolvido no Green Deal, não tinha muito tempo para “hobbies verdes”.
Parece, portanto, que este paradigma terá mudado e quem sabe os efeitos já colaterais da atual crise pandémica tenham despertado as consciências ecológicas dos líderes e tenham feito mostrar quão vulneráveis estão os europeus, nesta que é a sua “casa comum”.
Torna-se, assim, relevante pela importância e pelo relevo que acaba tendo, perguntarmo-nos como é que num ano de pandemia a Europa manteve, apesar de tudo, os seus compromissos para com o clima?
Ora, compreender este desafio é mergulhar naquilo que foi feito durante estes meses. A realidade é que não esqueçamos que a líder da Comissão é uma conservadora alemã, que tinha feito do clima um pilar central da sua presidência, encarregando o seu Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans desta missão.
No início de março, apenas duas semanas antes do Governo Belga ter encerrado o país, o executivo da UE divulgou o que viria a ser a “Lei do Clima”, para tornar juridicamente vinculativo o objetivo da neutralidade climática até 2050. Contudo, à medida que os custos económicos da pandemia iam aumentando, o frágil consenso sobre o clima rapidamente se foi desvanecendo. Combater o vírus e as alterações climáticas, tornou-se mesmo “um desafio para as economias enfraquecidas”, disse o ministro polaco do Clima, Michał Kurtyka. A 16 de março, o primeiro-ministro checo, Andrej Babiš, declarou inclusivamente que a UE deveria “esquecer” o Acordo Verde e concentrar-se no vírus.
Mas, é por esta altura que o ponto de viragem acaba por se colocar. Ambientalistas, políticos de “impulso ecológico”, académicos, empresas e investidores de tecnologia limpa, bem como países-membros mais conscientes do clima liderados pela Dinamarca, reconhecem a importância do momento e avançam para aquilo que apresentam como escolha: desistir da agenda verde ou reforçá-la?
Em abril, von der Leyen, junto com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel e legisladores seniores, lança uma campanha para reforçar o pacto ambiental. A mensagem era esta: “sair da pandemia significa duplicar a nossa estratégia de crescimento, investindo no Acordo Verde Europeu.” E, assim, os líderes da UE, reunidos naquela que foi a primeira cimeira virtual -consequência da pandemia-, apoiaram um investimento sem precedentes, enquanto se mantêm fiéis aos objetivos climáticos da UE. Diederik Samsom, o ambientalista e antigo político holandês, que dirige o gabinete de Timmermans, terá dito aos colegas: “o que precisamos de concretizar agora são coisas reais. Precisamos de recuperar o verde”.
Numa cimeira esgotante de cinco dias sobre o pacote orçamental e de recuperação, os objetivos climáticos continuaram a ser centrais nas conversações. E a 21 de julho os 27 líderes, não só concordaram com um pacote de apoio único no valor de 750 mil milhões de euros em dívida mútua, como também destinaram 30% do dinheiro para o esforço climático do bloco – mais do que a UE alguma vez tinha canalizado para os seus objetivos verdes.
Em setembro, von der Leyen recomendou que o objetivo de redução das emissões em 2030 subisse de 40% para um corte de 55%. A enorme injeção de capital do pacote de recuperação veio dar um importante sinal. Também, nas conversações orçamentais foi criado um novo fundo de 17,5 mil milhões de euros para atenuar o impacto do corte nos combustíveis fósseis.
Numa cimeira realizada já no final de 2020, todos os 27 líderes da UE assinaram o objetivo líquido dos 55%. e os ministros do ambiente acabaram por assinar o pacote da “Lei do Clima”. Foi alcançada uma vitória, não deixar esmorecer o objetivo ecológico e olhar para os momentos de grande adversidade como oportunidades de crescimento a não perder. Hoje, os especialistas são unânimes ao dizerem que “tornarmo-nos verdes” compensa. Os custos da tecnologia de energia limpa baixaram, tornando a energia solar e eólica mais competitiva em comparação com os combustíveis fósseis.
Conclusão
Anos de protestos climáticos liderados pelos jovens catapultaram o clima para o topo da agenda pública. E com as alterações climáticas a invadir mesmo as nações mais ricas, secando culturas, inundando cidades e fazendo subir as temperaturas, nenhum político pode dar-se ao luxo de ignorar o tema. Mesmo, quando a temática entronca nos possíveis efeitos de prejuízo face ao emprego, o exemplo seguido pela Alemanha acaba por ser eloquente para os restantes países da Europa.
Angela Merkel estava sob pressão para acabar com a agonia dos fabricantes de automóveis – alguns dos seus aliados políticos mais antigos e a indústria mais próxima daquilo que é denominado: o “motor” alemão. Mas, quando a Chanceler lançou o seu pacote de recuperação de 130 mil milhões de euros recusou-se a subsidiar a compra de automóveis a diesel e a gasolina e duplicou o apoio à venda de veículos elétricos. A mensagem para os fabricantes de automóveis era clara: modernizar ou morrer.
Uma conclusão importante a ser sublinhada é, portanto, o impacto que as alterações climáticas vão ter no moldar das trajetórias de vida e nos meios de subsistência das populações.
Todos estes tópicos relevam e remetem-nos, necessariamente, no sentido de pensar soluções de adaptação e redução da vulnerabilidade a diferentes escalas (geográficas, temporais, políticas e sociais). E faz-nos compreender em que medida as alterações climáticas obrigaram ao desenvolvimento de respostas políticas, que respondam à necessidade de as populações fazerem por mudar face à vulnerabilidade e variabilidade climáticas.
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