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A mulher na Antiguidade Clássica. O caso da mulher romana

A mulher na Antiguidade Clássica. O caso da mulher romana

Desde que nascia até que morria tinha o seu destino traçado. No momento do seu nascimento o pai determinava o seu destino. Se o Pater Familias erguesse a criança recém-nascida nos seus braços, acto denominado fillium tollere ou suspicere, significava que a recebia no seu seio familiar, fazendo-a suus heres e assumindo o compromisso de a criar. Se, pelo contrário, a rejeitasse (liberum repudiare ou negare), a criança tinha de ser abandonada. Se o pai estivesse ausente e não houvesse um representante legal que comunicasse a sua vontade previamente estabelecida, o seu destino ficava suspenso até ao seu regresso.

O nascimento de uma criança de sexo feminino representava um grande encargo para a família, podendo ser exposta num local intitulado Columna Lactaria, caso já existissem outras na família. O pai só era obrigado a aceitar a primeira filha do casal. A criança recém-nascida, rapaz ou rapariga, também podia ser abandonada num qualquer lugar com a intenção de morrer de fome e de frio caso nascesse com malformações, por exemplo.

Após 8 dias do nascimento da menina, um período que garantia a viabilidade da criança, iniciava-se um ritual intitulado Dies Lustricus, onde a mãe e filha eram purificadas com a água lustral e a criança recebia o seu nome (praenomen). As raparigas só tinham um único nome, o da gens a que pertenciam, mas no feminino, e conservavam-no mesmo depois de casarem. Por exemplo, a filha de Cornelius Scipio seria Cornelia. Nesta data a mulher mais velha da família fazia votos de boa fortuna para o destino da criança.

Até aos sete anos de idade as crianças, rapazes e raparigas, permaneciam junto das mães e das amas, passando o seu tempo a brincar, porém, aos sete anos, a menina (puella ou virgo), iniciava-se nas primeiras letras e números sob a autoridade do litterator (escola pública) ou magíster (professor privado). Era também aos 7 anos que ficava apta para o noivado. Nesta fase, a mãe também ensinava a filha a arte de fiar e de governar a casa, pois, mais tarde, a ela caberia gerir as actividades domésticas e tecer a roupa do seu agregado familiar.

Sobretudo para os romanos de classe superior era importante garantir uma aliança conveniente, bem como assegurar a virgindade e fácil submissão da futura esposa ao marido. Tal concretizava-se através da promessa de noivado em idade precoce da rapariga. A celebração do noivado chamava-se Sponsalia, momento que reunia ambas as famílias para determinar certas cláusulas do casamento, tal como o dote, bem como para dar oportunidade ao noivo de oferecer presentes à sponsa, sua noiva, tal como o anel de compromisso.

Aos 11 anos de idade a rapariga poderia deixar os primeiros graus de ensino, caso o Pater Familias tivesse optado por a educar, e passar ao gramaticus, um grau de educação avançado que concedia conhecimentos de astronomia, geografia, história, semântica e mitologia, porém, muitas delas estavam prestes a casar, estavam casadas ou em casa a aprender a ser matronae. A idade legal para uma mulher casar era de 12 anos, todavia, para os rapazes eram os 14 anos que determinavam a sua aptidão para contrair matrimónio.

A mulher casada e tudo o que a ela lhe pertencia ficava sempre sob a alçada do marido, pois a forma jurídica comum era o in manum, em que deixava de pertencer ao pai para passar a pertencer ao esposo. O marido detinha autoridade total sobre todos os que dele dependiam, desde a mulher aos filhos e escravos, podendo decidir sobre o direito à vida ou morte destes. A esta autoridade chamava-se Patria Potestas e o laço de dependência da mulher denominava-se loco filiae, uma espécie de irmã, do ponto de vista legal.

Mulheres de condição inferior, como as escravas e as liberti, tinham a hipótese de casar por amor, critério pouco valorizado nas classes superiores, e de manterem a sua liberdade junto do marido, porém, faltavam-lhes todas as outras garantias e direitos, bem como aos seus filhos. Entretanto, esta forma jurídica deu lugar a outra, intitulada sine manu, onde a mulher continuava sob a tutela do pai ou tutor, os bens não deixavam de lhe pertencer, podia receber heranças e, em caso de divórcio, o dote não ficava totalmente com o marido.

De qualquer uma das formas, do casamento esperavam-se obviamente filhos e a esterilidade não era bem aceite. Durante os rituais de Lupercalia, a 15 de Fevereiro, os sacerdotes de Luperci percorriam o Palatino, fustigando com chicotes todos os que encontrassem no seu caminho, entre eles as mulheres estéreis, que por essa expiação procuravam tornasse férteis, afastando o mal da infertilidade da sua união.

Contudo, nem tudo foi linear. Em tempos conturbados e de instabilidade as mulheres recorriam aos métodos contraceptivos que conheciam para inibir a gravidez, nomeadamente poções abortivas ou dispositivos que introduziam na vagina, em lã, embebidos em mel ou azeite, ou até mesmo ao próprio aborto.

A mulher só conquista o direito ao divórcio no fim da República romana, no século I a.C., antes disso apenas o marido podia requerê-lo. Os filhos de pais divorciados permaneciam com o pai e a família deste, pois a ele pertenciam. Augusto, o primeiro imperador, para motivar a celebração de matrimónios e impedir os divórcios, legislou neste sentido, pois vivia-se uma altura conturbada. Uma das medidas que instituiu foi o Iustrium Liberorum, que além de beneficiar os homens, dava às mulheres a possibilidade de gerir os seus próprios bens, livres de qualquer tutela do pai ou marido, a capacidade de legar e herdar, bem como o direito de utilizar uma stola especial que as distinguia das outras matronae.

Um dos critérios tidos em consideração para consentir o divórcio era o adultério, o que levou a que este se tornasse moeda corrente, todavia, a mulher adúltera sofria duras penas. Era exilada numa ilha inóspita, os seus bens eram confiscados e não mais poderia voltar a contrair matrimónio. Além de tudo isto, envergava uma toga que a marcava do crime.

Quanto à viuvez, em caso de falecimento do marido a mulher teria de esperar 10 meses até voltar a casar, ao passo que o homem víuvo poderia casar de imediato.

CENTENO, Rui Manuel Sobral (coord.) – Civilizações Clássicas II. Roma. Documento pdf. Manual de História das Civilizações Clássicas. 1º ciclo de Estudos em História. Acessível na Plataforma de E-Learning da Universidade Aberta.

ALFOLDY, Géza –  A História social de Roma. Lisboa: Ed. Presença, 1989.

 

 

Imagem: https://pixabay.com/pt/illustrations/arte-trabalho-art%C3%ADstico-pintura-1030169/

 

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