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Guiné Equatorial só permanece na CPLP se abolir pena de morte, diz primeiro-ministro de Portugal

Guiné Equatorial só permanece na CPLP se abolir pena de morte, diz primeiro-ministro de Portugal

Ao falar com jornalistas no final da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “tem que se rever” num “quadro comum” que não inclui a pena de morte.

“Somos uma comunidade que assenta nos valores da liberdade, da democracia, de respeito dos direitos humanos e da dignidade de pessoa humana, que é absolutamente incompatível com a existência da pena de morte em qualquer dos países membros”, disse António Costa, ao lado do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.

António Costa indicou que a declaração final da cimeira “refere expressamente” que a “CPLP é um espaço democrático, respeitador do Estado de direito e sem pena de morte”. Ele defendeu que é preciso “insistir com a Guiné Equatorial que, se quer permanecer na CPLP, tem de se rever neste quadro comum”.

A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um “roteiro de adesão” que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo presidente equato-guineense, Teodoro Obiang. Ele é o mandatário há mais anos no poder, desde 1979. Seu Governo é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Com informações e imagem do Diário de Notícias.

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