Artigo em co-autoria com Rodrigo Teixeira
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, A Pátria associa-se à divulgação de um conjunto de iniciativas que dão destaque à importância da valorização do papel da mulher na sociedade contemporânea como forma de expressão de “um futuro mais igualitário.” Damos destaque ao “Relatório sobre a Igualdade de Género na União Europeia” (2021), ao “Programa Conjunto sobre a Mutilação Genital Feminina” (UNFPA & UNICEF), ao “Estudo Nacional Violência no Namoro” (UMAR) e ainda a um conjunto de iniciativas que se desenvolvem em Portugal para assinalar esta data.
Secretário-Geral da ONU destaca que “é hora de construir um futuro igualitário”
De acordo com a ONU News, António Guterres, candidato a um segundo mandato como Secretário-Geral das Nações Unidas, dá destaque à “liderança feminina no combate à pandemia“. O Secretário-Geral da ONU destaca que “é hora de construir um futuro igualitário” e que “este é um trabalho de todos e para benefício de todos”. O responsável máximo da ONU, destaca que, “mais de 70% dos trabalhadores do setor de saúde são mulheres”, afirmando ainda que a pandemia de Covid-19 “apagou décadas de avanços para a igualdade de género”. Em mensagem sobre o Dia Internacional da Mulher – este ano dedicado ao tema “Mulheres na liderança: Alcançando um futuro com igualdade num mundo de Covid-19″ – o chefe da ONU destaca a perda de empregos, a explosão de cuidados não remunerados, a escolaridade interrompida e uma crise crescente de violência doméstica e exploração (Fonte: ONU News).
4 milhões de raparigas em risco de mutilação genital todos os anos
A pandemia da covid-19 veio agravar o número de raparigas em risco desta intervenção. O confinamento e o encerramento de escolas deixaram meninas altamente vulneráveis a todo o tipo de danos e têm impedido os esforços para pôr fim a práticas perniciosas, incluindo a MGF. Sem uma ação urgente, mais dois milhões de raparigas poderão estar em risco de MGF até 2030 – para além dos 4 milhões de raparigas já em risco todos os anos. Para promover a eliminação da MGF, são necessários esforços coordenados e sistemáticos, envolvendo comunidades inteiras, focados nos direitos humanos e na igualdade de género. Estas ações devem também abordar as necessidades de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas que sofrem as suas consequências. A UNFPA e a UNICEF implementaram por isso o “Programa Conjunto sobre a Mutilação Genital Feminina“.
António Gutereres, reforçou no mês passado o apelo “a todos os governos, decisores políticos e organizações da sociedade civil a darem prioridade à problemática da mutilação genital feminina nas suas respostas nacionais à covid-19. A MGF é simultaneamente uma forma de violência baseada no género e uma questão de proteção infantil”. “Se quisermos atingir o nosso objetivo global de eliminar a MGF até 2030, precisamos de aumentar dez vezes a taxa de progresso. Isto exigirá cerca de 2,4 mil milhões de dólares durante a próxima década. Mas o custo da inação é muito mais elevado. Acabar com a MGF é essencial para acabar com todos os tipos de violência contra mulheres e meninas e alcançar a igualdade de género”, referiu (Fonte: ONU News).
Cerca de 20% das raparigas da União Europeia, entre os 18 e os 29 anos, foram vítimas de assédio sexual online
O Governo português, lançou uma nova campanha contra a violência no namoro, dirigida aos mais jovens, feita em parceria com o cantor AGIR e vários influenciadores com presença ativa nas redes sociais, a saber Beatriz Rosa, Carolina Castelinho, Laura Mourinho, Madalena Aragão e Miguel Luz. A campanha destina-se a esclarecer comportamentos e a divulgar linhas de apoio. Em entrevista à Agência Lusa, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, referiu que a campanha #NamorarSemViolência será difundida através das plataformas sociais. Esta campanha, lançada no passado dia 13 de fevereiro, teve por objetivo alertar e consciencializar as jovens para melhor identificarem e rejeitarem comportamentos de violência em relações de namoro, incluindo aqueles que são exercidos através das redes sociais. A campanha contemplou uma série de mensagens vídeo onde são identificados os comportamentos que configuram violência no namoro, especialmente através das redes sociais e divulgadas as linhas de apoio (800 202 148 e SMS 3060). Segundo Rosa Monteiro, o objetivo desta campanha é «reforçar o conhecimento e a divulgação sobre as linhas de apoio que existem», além de pretender fazer um apelo à denúncia e à procura de informação, desde logo através da linha da Comissão para a Cidadania e a Igualdade Género (Fontes: Agência Lusa e Governo da República Portuguesa).
A este propósito Rosa Monteiro referiu o mais recente relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) onde se conclui que, na União Europeia, cerca de 20% das raparigas entre os 18 e os 29 anos diz ter sido vítima de assédio sexual online. O relatório nacional da cibersegurança de 2019, diz-nos porém que, em Portugal, o discurso e a violência online «é pouco considerado pelas próprias pessoas», pelo que são precisas «mais e melhores ferramentas para conhecer e combater o fenómeno» e os adultos têm de estar mais preparados, nomeadamente através de cursos de literacia digital, para acompanhar esta área, tendo em conta a «quantidade de horas considerável que neste momento todas as pessoas em geral passam» frente aos computadores ou telemóveis (Fonte: Governo da República Portuguesa).
O governo português, conforme é possível ler na sua página oficial, dá destaque que ao longo dos últimos anos a preocupação com estes temas com relevante importância para a sociedade tem vindo a aumentar. Em Portugal, através de cinco áreas governativas – Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde, doze mil formandos vão frequentar mais de sete mil horas de formação certificada, estruturada em três percursos formativos, num total de 14 cursos. Foi criada uma bolsa com 50 formadores, e o primeiro curso terá início nas próximas semanas, prolongando-se até 2023. Este ciclo de formação está inserido no Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica para a Administração Pública.
É a primeira vez que irão ser uniformizados os pressupostos de atuação e definidos procedimentos coordenados entre as várias partes envolvidas, em dimensões fundamentais de intervenção, em linha com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa, da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, e da Comissão Técnica Multidisciplinar criada em março de 2019. Este Plano de Formação é resultado dos trabalhos desenvolvidos nesta área, dando cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto (Fonte: Governo da República Portuguesa).
Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, sublinha a este propósito que “pela primeira vez vamos lançar um plano de formação que promove uma intervenção integrada e intersectorial de profissionais da administração pública para uma resposta mais capaz e de reforço da ação no terreno, e que vai permitir elevar e regular os modos de proteção e de apoio a vítimas”. Para a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, “esta é uma iniciativa que demonstra a transversalidade de atuação da área da Modernização do Estado e da Administração Pública, conjugada com a sinalização de prioridades e o empenho coletivo das diversas áreas governativas no desenvolvimento das competências dos trabalhadores, em permanente alinhamento com os contextos e desafios da sociedade” (Fonte: Governo da República Portuguesa).
À margem de um webinar, que se enquadra no programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da cidadania e da igualdade que se realizou a 12 de fevereiro a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade destacou que “é fundamental darmos o passo que vai da rejeição simbólica da violência para a sua rejeição na vida e nos comportamentos concretos do dia a dia, especialmente com as crescentes ameaças nas plataformas online em contexto de pandemia COVID-19. Envolver figuras de referência influentes em plataformas como TikTok e Instagram é uma estratégia que permite uma aproximação àquele que é hoje um universo determinante na socialização das nossas crianças e jovens. Para alcançar este público temos de falar a sua linguagem” (Fonte: Governo da República Portuguesa).
Os dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta, UMAR, mostram que 58% de jovens até ao 12.º ano de escolaridade reportam já ter sofrido pelo menos uma forma de violência e 67% de jovens consideram como natural algum dos comportamentos de violência. Os dados da associação Plano i, cujo estudo incide sobre a população universitária, mostram que 53,8% de jovens já sofreram pelo menos um ato de violência no namoro. Ambas as análises apontam para a elevada prevalência e legitimação de formas específicas de violência como a psicológica, aquela exercida através das redes sociais ou as atitudes de controlo, nomeadamente sobre o vestuário e hábitos de convívio, entre outros (Fontes: Estudo Nacional Violência no Namoro da UMAR e Observatório da violência no Namoro da Associação Plano I in Governo de Portugal, 12-02-2021).
Relatório sobre a igualdade de género na União Europeia diz que desigualdades estão a aumentar
A conclusão do Relatório de 2021 sobre a igualdade de género na EU” é que estão a aumentar das desigualdades existentes entre homens e mulheres aconteceu “tanto na Europa como fora, regredindo conquistas duramente alcançadas nos últimos anos”, lê-se no “Relatório de 2021 sobre a igualdade de género na UE” publicado pela Comissão Europeia, que acompanha a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. No documento, é referido que os Estados-membros registaram um “aumento da violência doméstica”, tendo o número de relatos deste tipo de incidentes sido multiplicado por cinco na Irlanda, e tendo-se registado também um aumento de 32% de queixas em França durante a primeira semana de confinamento.
Em comunicado, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova, reagiu ao relatório, referindo que “as mulheres estão na linha da frente da pandemia e são mais afetadas”, não se podendo a UE “dar ao luxo de regredir” nesta matéria. “Temos de continuar a lutar por mais justiça e igualdade. É por isso que a UE colocou as mulheres no centro da recuperação e obrigou os Estados-membros a incluir a igualdade de género em investimentos financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, afirma a responsável.
Nesse âmbito, a Comissão Europeia para a Igualdade relembra, numa nota de imprensa, que, apesar da pandemia, “a igualdade de género nunca teve um destaque tão grande na agenda política da UE” e informa que irá criar um Portal de Monitorização da Estratégia para a Igualdade de Género, que visa “acompanhar o progresso” feito pelos Estados-membros nesta matéria.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas não é ainda uma realidade. Nas empresas, na política e na sociedade em geral, só poderemos concretizar plenamente o nosso potencial se utilizarmos todos os nossos talentos e diversidade. Utilizar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente. A Estratégia para a Igualdade de Género pretende incentivar e acelerar os progressos para promover a igualdade entre homens e mulheres.» (Fonte: Comissão Europeia)
Dia Internacional da Mulher no Funchal
No dia em que todos devemos refletir “acerca do progresso a nível de direitos humanos”, a Câmara Municipal do Funchal assinala a data com uma programação de atividades ao longo de todo o mês de março, onde já desde o dia 1 de março divulga de vídeos sobre a temática da igualdade e não discriminação inserido no Projeto Quebrar Correntes – Direitos e (Pre)Conceitos em parceria com a Sociohabitafunchal. Durante o consagrado Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março pelas 11 horas, dar-se-á abertura à Exposição “EVA” em parceria com a Associação OLHO.te patente até 12 de marco no átrio da Câmara Municipal do Funchal. Entre 5 a 25 de março é possível visitar na FNAC Madeira uma exposição coletiva de Arte Contemporânea=DADE/G (2ª mostra) e de 8 a 12 Março pelas 10 horas serão lançados nas redes sociais do município, testemunhos diários partindo do livro “Vizinhas com Super poderes” (Fonte: CMF).
Nos dias 8 e 12 de março realizar-se-ão eventos online tipo webinar a incidir nos temas: “Quando as desigualdades de género são notícia: algumas reflexões” – Profª Doutora Carla Cerqueira e ainda sobre o tema “Direitos das mulheres em tempo de pandemia” em parceria com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
