A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lançou novo portal temático dedicado ao “Oceano”, um dos temas adotados pela presidência cabo-verdiana para o biénio 2018-2020. O portal (www.oceano.cplp.org) foi apresentado na IV Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, ocorrida no final do mês passado em São Vicente, Cabo Verde.
Os Estados Membros da CPLP possuem em comum, para além da língua e de uma forte base cultural, uma identidade marítima e vastas áreas oceânicas sob as respectivas jurisdições, que perfazem no seu conjunto mais de 7,5 milhões de km2.
Os oceanos constituem uma fonte de recursos fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a economia destes países, particularmente para as comunidades costeiras que deles dependem directamente. A gestão adequada dos recursos contribui para a estabilidade das nações e para o fortalecimento das relações entre os países que constituem a comunidade.
Foi neste contexto, que o Conselho de Ministros de 2007, determinou uma “concertação de esforços entre os países da CPLP no sentido da elaboração de uma visão integrada, com vista a promover o desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob as suas respectivas jurisdições nacionais, inclusive por meio da cooperação internacional”, tendo resultado na aprovação, em março de 2010, de uma estratégia conjunta, a Estratégia da CPLP para os Oceanos, pela I Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar, realizada em Oeiras.
A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, na ilha do Sal, em Cabo Verde, realçou a “importância do tema dos Oceanos para os Estados-Membros da CPLP, numa perspetiva integrada, transversal e de diálogo intersectorial com vista à promoção da governança e do desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob jurisdição dos Estados-Membros”, assim como o “aproveitamento do potencial que os recursos do mar representam para o crescimento económico e à dinamização de atividades de cooperação nas diversas áreas ligadas aos Assuntos do Mar”.
Fonte e imagem: CPLP
