Dra. Sancha de Campanella
Instituto Superior de Administração e Línguas

Dr. Luís Filipe Sardinha
Instituto Superior de Administração e Línguas


Começamos por citar Aristóteles no título desde artigo, visto que, se pretende através do mesmo, abordar o tema conhecimento e sua importância no nosso quotidiano e em especial para os quadros de docência localizados na Região Autónoma da Madeira.

A Região Autónoma da Madeira (RAM), com 600 anos de existência, conta com mais de 40 anos de autonomia em relação a Portugal Continental. Esta autonomia, caracterizada por uma “descentralização político-administrativa, resulta da Revolução de 25 de abril de 1974, marcando o início de uma nova era. Mais tarde, com a entrada de Portugal na União Europeia, a RAM passou a ter acesso a vários subsídios que permitiram apostar no desenvolvimento regional ao nível económico, social e cultural.

Ao longo das quatro décadas de autonomia da região a evolução tem sido uma constante. Ao nível de crescimento da população, de acordo com os dados da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) (2019), conseguimos verificar que a população residente tem vindo a diminuir desde 2010 (cerca de 267 500 residentes) até 2018 (cerca de 255 000 habitantes). Ao mesmo tempo os níveis de desemprego têm diminuído com uma taxa de desemprego de cerca de 12% no primeiro trimestre de 2017 para cerca de 7% no primeiro trimestre de 2019. Numa perspetiva de Administração Central, na RAM a 30 de setembro de 2018, existiam 19119 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira e cerca de 2200 empresas e demais entidades públicas eram detidas pela administração regional da Madeira. (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, 2018).

Em 2013, através do Documento de Orientação Estratégica Regional, o governo assumiu um compromisso composto por um conjunto de documentos estruturantes preparando um novo ciclo. Este programa estava assente em cinco pilares: Inovação e Energia; Competitividade e Internacionalização; Coesão Social; Sustentabilidade Ambiental e Coesão Territorial e Formação de Competências. Relativamente a este último tópico foi estipulado como forma de incentivo à criação de emprego, formação de competências e redução do abandono escolar, entre outras, um conjunto de intervenções, “a par de processos orientados para a produção de qualificações com validação, reconhecimento e comparabilidade externas.”.

É sobre esta estratégia apenas nos questionamos, e os docentes? Falamos de necessidades formativas, mas necessidades formativas dos docentes, formadores dirigentes ou mesmo colaboradores de instituições de ensino? Neste mesmo documento quando abordam a temática “Formação do Capital Humano”, verifica-se que foi estipulado como um dos objetivos para o Desenvolvimento do Potencial Humano, “melhorar a qualidade da educação e formação profissional pela oferta de formação contínua de professores e formadores e pelo apoio à produção de recursos e materiais didáticos.”. Salientamos assim a importância de quadros relacionados com docência serem dotados de competências diferenciadoras e atuais para um melhor desempenho de suas funções. Competências essas que permitirão aprimorar habilidades, criar oportunidades, mudança de atitudes, construir relações, desenvolver espírito crítico e acima de tudo adquirir conhecimento.

Se analisarmos o campo da Educação, a Região Autónoma da Madeira tem apostado em diversos projetos inovadores e com sucesso: educação artística, desporto escolar, educação especial e escola a tempo inteiro. A par destas iniciativas foram desenvolvidos programas regionais: Mais Mobilidade, Voluntariado Juvenil, Jovem em Formação e Juventude Ativa. (Secretaria Regional da Educação da Madeira, 2016).

O Observatório da Educação da RAM (2019) publicou recentemente dados preliminares relativamente ao ano letivo de 2017/2018, dois quais salientamos os principais:

• 43 171 alunos frequentaram instituições de ensino na RAM (Educação pré-escolar, Ensino básico e Ensino Secundário);
• Na RAM existiam 6 242 docentes apresentando a seguinte distribuição:
  • Educação pré-escolar 750
  • Ensino básico – 1.º ciclo 1 538
  • Ensino básico – 2.º ciclo 816
  • Ensinos básico (3.º ciclo) e secundário 2 921
  • Escolas profissionais 217
• O pessoal não docente são 3819 trabalhadores,  nos quais se incluímos trabalhadores colocados ao abrigo de Programas Ocupacionais do Instituto de Emprego da Madeira (189), sendo 2841 do ensino publico e 978 do Ensino Privado;
• Desde 3891 trabalhadores, 3411 são mulheres demonstrando a predominância do sexo feminino no sector da Educação;
• Existência de 162 estabelecimentos de Ensino, (Educação pré-escolar, Ensino básico e Ensino Secundário, escolas profissionais), sendo 101 públicos e 61 privados;
• Pessoal docente e não docente totalizam 10 061 trabalhadores ligados ao sector da educação.

Procurando indagar sobre os docentes, verifica-se, no estudo “Perfil do docente 2016/2017”, publicado pela Secretaria Regional de Educação (2018), as seguintes informações:

• No ano letivo de 2016/2017 existiam 6 262 docentes em exercício em funções na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário da RAM;
• 5544 são do ensino publico, o que representa 88,80% dos docentes e 698 do Ensino Privado;
• 5 456 possuíam Licenciatura, 609 Doutoramentos ou Mestrado e 200 Bacharéis/Outro
• A maioria (44,3%), está inserida na faixa etária dos 40-49 anos;
• A maior concentração de docentes surge nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz.

É possível, assim, verificar que a RAM tem evoluído tanto em número de projetos e atividades, bem como em número de discentes, docentes e pessoal não docente, desenvolvidos para cumprir o desígnio a que se propôs no documento de orientação estratégica. Relembramos aqui o papel de um docente, se olharmos para o sentido prático, o papel será facultar/fornecer informação e desenvolver explicações e transmitir conhecimento através de práticas e metodologias pedagógicas adequadas. Numa perspetiva mais abrangente um docente é uma figura que transmite valores, princípios, é alguém transmite um exemplo de solidariedade, segurança, liderança, motivação, etc. Um docente na realidade dos dias de hoje, deve ser capaz de delinear uma estratégia de ação que privilegie o contacto próximo com discentes, colegas, direção escolar e regional.  

Para dotar os profissionais deste sector de maiores competências, a nível de oferta formativa pós-licenciatura, a Região possuí diferentes instituições de ensino que na sua oferta têm Cursos de Curta Duração (formação pedagógica), Pós-graduações (Pós-Graduação de Gestão e Administração Escolar do ISAL – Instituto Superior de Administração e Línguas), Mestrados ou mesmo Doutoramentos nas áreas da Educação (Universidade da Madeira). Estamos numa época de novos saberes. A estratégia de Bolonha permite um aluno que siga uma determinada área e mais tarde combine e comente a sua aprendizagem com conhecimentos de outras áreas.  

Existe uma enorme oferta no mercado, é preciso estar acima do que se espera de nós para de distinguir pela positiva. A formação contínua é um requisito mínimo na nossa sociedade e especialmente exigido a todos aqueles que a sua missão é formar, ensinar e educar. O rumo a seguir depende de cada um de nós, o prazer e a sede pelo conhecimento deve ser natural e persistir em qualquer fase da vida.

Não nos esqueçamos que não é preciso só saber educar e formar, é preciso também saber gerir e administrar a própria Educação, as Escolas e toda a dinâmica e envolvente ligada a este setor, por forma a dinamizar e potenciar a própria educação, a própria aprendizagem e a gestão dos recursos.

Comissão Europeia, D.-G. da P. R. e U. (2017). AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS TERRAS DA EUROPA NO MUNDO Política Regional e Urbana. Luxemburgo. https://doi.org/10.2776/747652

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