Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros e membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Candidato a Doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras (FLUP) da Universidade do Porto. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes. É Pesquisador do JUSGOV da Universidade do Minho e do Centro Jurídico da Observatório de Inovação do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC / IEA / USP). Assistente de Pesquisa na FGV Direito Rio. Avaliador de Periódicos Acadêmicos. Após 10 anos de advocacia, atuou como assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ocupou o cargo de Gerente do Escritório de Propriedade Intelectual da UERJ, possuindo o vínculo de Pesquisador no Centro de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (INOVUERJ).
Artigos deste autor:
Na linha de raciocínio e frases de efeito: quanto mais estudo, menos sei. E, por isso, escrevo textos mais reflexivos do que opinativos e/ou conclusivos.
Após a criação da Sociedade Anônima de Futebol muitos investidores, principalmente o estrangeiro, em função do câmbio, decidiram “torcer” pelo futebol brasileiro. E se enganam
Já parastes para pensar que a sociedade está a virar uma sociedade de rótulos? Sou da geração dos nascidos em 1980, que ganhou o rótulo
Quanto o mercado está disposto a contratar pessoas qualificadas para exercer cargos (funções) menos “qualificado” do que o currículo do candidato à vaga de emprego?
Sistemas são criados para ludibriar o povo e desfocar o que realmente acontece no mundo.
Como disse, a interpretação da arte nunca foi algo fácil, mas hoje se tornou exponencialmente complexa, quiçá intangível.
A democracia não é o governo do povo, mas, sim, o governo do interesse de grupos adultos com acesso ao Poder.
“Penso que “a articulação da política de internacionalização do ensino superior”, recomendada pela OCDE, se transformou numa boa fonte de renda para as Universidades portuguesas.”
Penso que o enunciado universal “Democracia” é uma expectativa de experiência.
Mesmo com um “Plano para Integração de Imigrantes”, Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de maio, o sistema educacional português não parece ter êxito com a integração dos estudantes internacionais e nacionais.
Em novembro serão eleitos os governantes dos Municípios localizados no país das Maravilhas, o Brasil. Na Cidade Maravilhosa, Rio de Janeiro. a qual acompanho melhor
Certo dia um rapaz abriu uma pizzaria no modelo delivery. No meio da pandemia, muitas pessoas falaram que não era um bom negócio. Persistente, ou
No país das maravilhas, membros dos Três Poderes são acusados de receber percentuais dos seus assessores. A dinâmica é a seguinte: todo gabinete é composto
É possível utilizar o mundo virtual para eleger líderes no mundo físico. Como numa corredeira, as informações se enchem de veracidade e levam milhões de pessoas na correnteza até a cascata, que explode em gotículas de conhecimento.
Mesmo com um milhão de amigos nas redes sociais, esquecemos quem está de lado e, por conseguintes, daqueles que vivem sem o básico.
O presente artigo tem como objetivo falar sobre o uso de dados pessoais, não só aqueles fornecidos concientemente, mas a combinação destes e outros captados de forma passiva já que tal prática tem sido uma ferramenta amplamente utilizada pelas grandes empresas de tecnologia, sendo alvo muitas vezes de polêmicas envolvendo campo ético e legal ao redor do mundo, o que em nenhum momento fez a prática diminuir, muito pelo contrário, tem se observado que cada vez mais as grandes empresas de tecnologia necessitam desses dados para assim poder fornecer produtos de forma personalizada e direcionada para seus usuários. A prática não é nova, sendo bem anterior a nova economia, no entanto a facilidade para a compilação e armazenamento desses dados aliado a uma era de economia baseada em plataformas digitais, acende um debate quanto ao poder que os detentores dessa informação tem sobre o mercado e como isso pode afetar o consumo, principalmente no que tange a condições concorrenciais.
Em todo o mundo, já existem mais de duas dúzias de exemplos de legislaturas locais e parlamentos nacionais que recorrem à Internet para envolver o
O convidado dessa semana é mestre em Direito e advogado no Brasil, Jorge Costa analisa a relação entre Tecnologia, Ciência e o Direito. Com ceticismo,
A convidada dessa semana é mestre em Direito e doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, a professora Mavili Moura aborda o mundo paradoxo que
O objetivo do texto dessa semana é demonstrar como o estímulo ao empreendedorismo gera o desenvolvimento econômico de uma região. Brevemente exponho o Arranjo Produtivo
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