Os colunistas d’A Pátria e investigadores do ISAL, estiveram nesta semana, em destaque no 2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção – CIACGA 2021, organizado pelo Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC), sediado em Porto Alegre (Brasil) com Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) e que contou com a parceria da Ponte Editora e d’A Pátria, entre outras instituições. Por ocasião da sessão de encerramento a organização anunciou a realização da 3ª edição deste congresso, prevista para 22 de maio de 2022, num sistema misto, em modo presencial e on-line.

Em nota enviada, o ISAL destaca a participação dos docentes que integraram a comitiva da instituição: Andreia Carvalho, Diogo Goes, Eduardo Alves e Sancha de Campanella – investigadores que também colaboram com a Ponte Editora, enquanto colunistas, editores ou revisores – e Élvio Camacho e Leonilde Olim, docentes e investigadores do ISAL que intervieram neste fórum.

Andreia Carvalho: Turismo acessível é um fator de diferenciação e uma vantagem competitiva

Foi também apresentada pelas investigadoras e docentes do ISAL, Leonilde Olim e Andreia Carvalho uma comunicação sobre o tema de “Turismo Acessível e Compliance”. Sancha de Campanella é co-autora desta investigação. Em declarações, Andreia Carvalho, que integra a equipa editorial da Ponte Editora, destacou “o contributo das práticas de compliance para o turismo sustentável”, cujas prioridades deverão estar assentes na progressiva melhoria das acessibilidades. A docente e investigadora, referiu que a “Região Autónoma da Madeira está a valorizar  cada vez mais, as necessidades subjacentes a esta realidade” – implementação de práticas de compliance nas áreas do Turismo. Destacando “o potencial económico de um turismo acessível, enquanto fator de diferenciação e no ganho de vantagem competitiva”, refere a autora, salientando que, “a RAM tem vindo a destacar-se nas boas práticas de compliance, na melhoria de acessibilidades e na eliminação de barreiras urbanas”, refere-se em nota.

Eduardo Alves: Compliance laboral pode contribuir para o equilíbrio entre o direito do trabalho e trabalho moderno

O colunista d’A Pátria Eduardo Alves, doutor em Educação e Ciências do Trabalho, apresentou a investigação intitulada “Como compatibilizar os princípios fundamentais do direito do trabalho com o trabalho moderno?”, fruto da sua investigação e experiência profissional nas áreas do direito do trabalho, refere a organização. Sobre as conclusões apresentadas o investigador refere que procurou-se estabelecer “efetivamente, a ligação à duvida colocada, de como compatibilizar dos princípios fundamentais do direito de trabalho”, com as novas formas de trabalho moderno, procurando-se assim encontrar um “momento de equilibrio” para o qual o “compliance laboral” poderá contribuir. O autor lembra ainda, que “os princípios fundamentais do direito de trabalho, estão na sua essência inscritos na Constituição” (da República Portuguesa).

Élvio Camacho: A inoperacionalidade aeroportuária implica menos 1,3 milhões por dia 

O investigador Élvio Camacho, co-diretor do curso de organização e gestão hoteleira, apresentou uma comunicação sobre a “Importância dos Aeroportos e os impactos dos constrangimentos”. Na sua intervenção destacou como “as companhias aéreas “low cost” têm sido elementos preponderantes no desenvolvimento turístico e económico.” “A sazonalidade é um fator que tem trazido vários constrangimentos às infraestruturas aeroportuárias”, retirando-lhes competitividade, acrescentou. Apontando que os aeroportos da Madeira confrontam-se com períodos de inoperacionalidade, “equivalentes a 9 dias por ano”. “Um dia perdido de tráfego no aeroporto, com restabelecimento do tráfego no dia seguinte, e perda de um dia de estadia, implica a perda de passageiros, hóspedes, dormidas e receita fiscal”, refere. As consequências de “um dia perdido de tráfego” são “menos  8784 passageiros, menos 4359 hóspedes, menos 22256 dormidas, menos 1,3 milhões de euros em despesa, menos 374 mil euros em receita fiscal”, destaca.

Sancha de Campanella: Faltam programas de compliance nas instituições de ensino superior

De referir que a Vice Diretora Geral do ISAL, Sancha de Campanella, foi prelatora da palestra intitulada “Políticas de Compliance nas instituições de ensino superior da Madeira”, na qual identificou “a falta de programas específicos de compliance nas instituições de ensino superior” e apontou a “dispersão dos mecanismos de prevenção e denúncia de corrupção no ensino superior”.  A investigadora identificou que a corrupção no ensino superior acontece muitas vezes associada à investigação, ao financiamento, à avaliação de desempenho, na atribuição dos apoios, na contratação, nos processos de decisão dos órgãos sociais das instituições, na manipulação de resultados, no favorecimento de alunos em detrimento de outros, na corrupção dos recursos humanos, entre outros. Sancha de Campanella denunciou que “quando a educação é corrupta estamos a passar uma mensagem errada aos jovens” e que, “o sucesso pessoal não pode depender de favorecimentos”.

A vice diretora do ISAL, co-organizadora do evento, revelou que, “o sucesso das duas primeiras edições deste congresso foi demonstrado pela afluência de participantes e pela qualidade das investigações apresentadas, justificando por isso, a legítima ambição de realizarmos uma 3ª edição em 2022, desta vez num formato presencial”. Reiterou ainda, o seu “agradecimento ao IIAC pela oportunidade desta parceria” que “tem vindo a se revelar profícua”, expressou.

Programação contemplou vinte e cinco palestrantes e mais de meia centena de comunicações

A programação contempla a apresentação de cerca de meia centena de comunicações, inseridas em seis grupos de trabalho, que se debruçam sobre os seguintes domínios: 1. Anticorrupção / Compliance criminal / Lavagem de capitais; 2. Direito Digital / Inteligência Artificial / Proteção de dados e privacidade; 3. Compliance na Educação / Compliance na Saúde / Compliance laboral; 4. Compliance ambiental /Compliance público / Gestão de crises / Governança / Sistemas de Compliance; 5. Compliance para as instituições financeiras / Compliance tributário; 6. Outros. O Congresso conta com vinte e cinco palestrantes convidados, oriundos de dez países, a saber, Brasil, Portugal, França, Espanha, Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Uruguai e Equador. Serão levados à discussão, quarenta trabalhos de investigação e sessenta e sete intervenções, para uma audiência de mais de meia centena de investigadores participantes. Pode consultar a programação em https://iiacompliance.org/ciacga-2021/

O diretor geral da Ponte Editora, Eduardo Leite, que também interveio neste congresso, além de louvar a organização e palestrantes pelo sucesso da iniciativa, salientou que a realização deste congresso acontece “fruto da ponte promovida pela Ponte Editora”, aproximando o IIAC e o ISAL.

Fonte: ISAL; Foto de capa: D.R. Joana Martins / ISAL