No final de outubro, depois de um professor ter agredido violentamente um aluno na escola onde lecionei durante 30 anos, em Lisboa, os sindicatos dos professores acusaram o Ministério da Educação de desvalorizar os casos de violência contra os docentes, lamentando a “enorme falta de respeito” de que dizem ser alvo: “É lamentável que o ME não se tenham colocado ao lado dos professores e não tenha manifestado a condenação da violência exercida sobre os professores”.[1]

O que os professores esperavam ouvir do Ministério, desde logo do ministro, era que se afirmasse, sem rodeios, a condenação da violência exercida sobre os professores, afirmou ainda a Fenprof.

O Ministério rejeita as acusações e garante que “tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio”. Mas a Fenprof assegura que nos casos conhecidos recentemente isso não aconteceu.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai mais longe e pede o reconhecimento do estatuto de crime público às agressões aos professores, “para que as queixas possam ser apresentadas por qualquer pessoa e não apenas pela vítima”. Também o S.TO.P. convocou uma greve de duas semanas “contra a violência e a impunidade nas escolas”. A Fenprof alega, porém, não ser possível usar os registos policiais como garantia de que a violência tem vindo a decrescer[2].

O SIPE quer que as agressões a professores em contexto escolar passem a ser consideradas um crime público, o que na prática fará com que a investigação decorra, seja ou não apresentada queixa: “Atualmente, as agressões a professores são consideradas crime semi-público, o que constitui uma demora de quatro a cinco meses no tratamento dos processos, resultando na sua maioria das vezes em nada (…) “Na maioria dos casos, os docentes evitam denunciar casos de violência por não se sentirem apoiados pelo Ministério da Educação”, acusam os sindicalistas.[3]

Em conferência de imprensa, a Fenprof reivindicou ainda a redução do número de alunos por turma para combater situações de violência e indisciplina. Esta medida constará do caderno reivindicativo que a federação de sindicatos vai apresentar ao novo Governo e que incluirá igualmente a proposta de criação de um Observatório para a Violência nas Escolas, com representantes do ministério, de professores, auxiliares, encarregados de educação e alunos, além de académicos e agentes policiais.[4]

O dirigente sindical da Fenprof exigiu mais funcionários nas escolas e a redução do número de alunos por turma para combater situações de violência e indisciplina, frisando que dos casos noticiados nos últimos dias de outubro sobre agressões nas escolas, apenas uma dizia respeito à agressão de um professor a um aluno, mas que muitos outros casos de agressões a professores têm sido ignorados e desvalorizados pela tutela: “O que os professores esperavam ouvir do Ministério da Educação, era que se afirmasse, sem rodeios, a condenação da violência exercida sobre os professores e que estes merecem e têm de ser respeitados”. A Fenprof quer também que os docentes possam contar com apoio jurídico quando são ameaçados ou agredidos.

O jornalista João André Costa do Público frisa: “Em Portugal, 48% dos professores têm 50 ou mais anos. Ensinam por paixão e devoção numa profissão em que o melhor do mundo são mesmo as crianças”.[5]

E também ensinam por falta de saídas alternativas num país onde o professor é mal visto, sendo o desemprego e a emigração a única saída. E como ninguém quer ficar desempregado ou ver-se forçado a emigrar, os professores ensinam, sujeitando-se a contratos temporários, viajando por todo o país todos os anos, ensinando em duas ou três escolas ao mesmo tempo, lutando dia após dia no sentido de preparar crianças, adolescentes e adultos para os desafios de um mundo em tudo distante da ilusão das redes sociais, refere o mesmo jornalista. E continua: “em que o aluno é sempre a vítima e o professor o culpado. Culpado porque incapaz, por si só, de resolver todos os dramas sociais de turmas inteiras onde grassam a violência doméstica, a toxicodependência, o desemprego, divórcios, perda de familiares e amigos directos. (…) Tudo isto apesar da constante ameaça física e psicológica de alunos e pais em escolas onde as direcções se trancam (…) longe dos professores, dos mesmos alunos e respectivos pais”.[6]

Assim, o professor é culpabilizado por ser “incapaz, por si só, de resolver todos os dramas sociais de turmas inteiras onde grassam a violência doméstica, a toxicodependência, o desemprego, divórcios, perda de familiares e amigos directos” e ainda “não ser o pai e a mãe, o irmão e a irmã, o psicólogo e o assistente social, o super-herói de todos os alunos de todas as escolas de todo o país” [7], conforme lhe é exigido.

Pior ainda, tudo isto por apenas 1200 euros por mês, na melhor das hipóteses, isto é, no caso de de um horário completo, em contratos precários ou num sistema de congelamento de carreiras.

Já hoje se contam pelos dedos os professores com menos de 30 anos a lecionar em Portugal (mil num universo de mais de 126.000 professores). O que será daqui a uma década?

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NOTAS

[1] Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, “Violência escolar: professores acusam Ministério de injustiça”, Expresso, 26/10/2019.

[2] Ibidem.

[3] Natália Faria, “Agressões a professores devem ser crime público”, Público, 26/10/2019.

[4] Ibidem.

[5] João André Costa, “Já ninguém quer ser professor”, PÚBLICO, 28 de Outubro de 2019.

[6] Ibidem.

[7] Ibidem.