Rodrigo André Sousa Aguilar Henriques; Ana Carolina Rodrigues Gonçalves; Iracema Maria Moura Nunes; Sandro Miguel Vieira Gonçalves (discentes do Mestrado em Gestão Hoteleira da ESTG da Universidade da Madeira, sob orientação dos Professores Eduardo Leite e Ricardo Correia.

Resumo: O presente ensaio descritivo, exploratório, sobre a temática do turismo sexual é um trabalho de iniciação científica, cujo objetivo é contribuir para esmiuçar a exploração sexual num contexto turístico e económico. A abordagem do tema passa por pontos como a responsabilidade social no turismo, o dinheiro e o poder, a hospitalidade no turismo, o sexo em destinos e os cartazes turísticos. A metodologia utilizada foi a pesquisa de bibliografia, com uma revisão sistemática de leitura e para a análise foi utilizada o conteúdo temático.  O trabalho retrata uma visão superficial do tema em Portugal continental e ilhas, enquadrado no panorama do resto do mundo. Durante o processo de construção do ensaio e na pesquisa de suporte bibliográfico, verificou-se que o tema continua a ser tabu e de difícil acesso, designadamente no que concerne à obtenção de dados concretos, considerando que é uma realidade paralela e não se verifica a olho nu.   

Palavras-chave: Turismo; Sexo; Responsabilidade Social; Tráfego de Humanos; Portugal

Abstract: This descriptive, exploratory essay on the topic of sex tourism is a work of scientific initiation work, whose objective is to contribute to the analysis of sexual exploitation in a tourist and economic context. The introduction to the theme goes through points such as social responsibility in tourism, money and power, hospitality in tourism, sex in destinations and tourist posters. The methodology used was the bibliography research, with a systematic reading review and the thematic content was used for the analysis.  The work reveals a superficial view of the subject in mainland Portugal and islands, framed in the panorama of the rest of the world. During the process of writing the essay and in the bibliographic research, it was found that the topic remains taboo and difficult to access, namely about obtaining concrete data, considering that it is a parallel reality and there is not possible to look in plain sight.
Key words: Tourism; Sex; Social responsability; Human Traffic; Portuga

1. Introdução

O turismo e o lazer caminham juntos, uma vez que ambos partilham alguns interesses na procura de viagens e experiências. O presente estudo surge como forma de chamar a atenção, para o problema da associação entre o turismo, sexo, prazer e exploração sexual, conceitos, frequentemente, mal interpretados, eventualmente, com os holofotes um pouco desviados da verdadeira realidade. O estudo de caracter descritivo, exploratório, assenta no levantamento bibliográfico sobre o turismo sexual, tendo por objetivo contribuir para uma maior clareza do tema, nomeadamente: situar o problema e as suas dimensões em Portugal, enquadrado no contexto mundial. Destarte,  o estudo procura fazer o mapeamento dos destinos turísticos tropicais em todo o mundo, onde o turismo de sol e praia aparece, muitas vezes, ligado ao turismo sexual. Partindo do pressuposto as experiências turísticas e os tipos de intimidade que surgem, o objetivo principal da reflexão passa por questionar o significado desse turismo sexual como conceito hegemónico na generalidade dos exercícios de análise e concetualização destes contextos. Embora se reconheça a presença de fortes expetativas passionais associadas às mobilidades turísticas para muitos destinos tropicais, tenta estabelecer-se um distanciamento crítico face à ideia de turismo sexual. Desta forma, procura-se mostrar que se trata uma designação que, além de enredada em estereótipos, denota uma grande inconsistência epistemológica, sendo profundamente redutora, incapaz de traduzir a complexidade do fenómeno e o dinamismo subjacentes ao quadro de expectativas, práticas e relações que configuram os encontros íntimos transnacionais entre visitantes e locais. 

2. Turismo Responsável

O turismo responsável tem ganho notoriedade nas discussões sociais, na esfera política e económica.  Na realidade, tem-se tornado cada vez mais importante planear e desenvolver projetos no sector do turismo, assentes no turismo responsável e sustentável. A este nível, constata-se um trabalho de sensibilização ética das relações humanas existentes no turismo e qual o papel de cada um dos stakeholders, sejam eles públicos ou privados, comunidades locais. (Fávero et al., n.d.) Quando se aborda o tema da sustentabilidade e turismo responsável, falamos da preocupação social, económica e ambiental.  Neste quadro, é fundamental que nos locais propensos a desenvolver projetos de desenvolvimento turístico, esses sejam trabalhados com base na sustentabilidade da atividade, protegendo os frágeis ecossistemas dos aumentos significativos na capacidade de carga. Importa, por isso, salientar que o desenvolvimento sustentável só será possível quando atende às necessidades dos turistas, mas não compromete a possibilidade de exagerar no uso de recursos. (Panissa Gabrielli, 2017)   

3. Hospitalidade, Turismo e Lazer

Num mundo tão globalizado como hoje, as viagens aéreas, marítimas ou terrestres tornaram-se triviais pela rapidez e facilidade na deslocação. Por essa razão, as deslocações fora, ou dentro, das fronteiras começaram a fazer cada vez mais parte da cultura e rotina humana. Estas movimentações territoriais e a evolução tecnológica permitiram o desenvolvimento das sociedades, eliminando barreiras e fronteiras entre países e populações. (Panissa Gabrielli, 2017) 

Já no século XIX as sociedades ocidentais passavam pela revolução industrial, onde despoletou o êxodo rural e consequentemente concentrou populações em zonas urbanas perto da novidade da tecnologia e do capital.  Como consequência do desenvolvimento tecnológico e económico, surgiram as máquinas a vapor, revolucionando, nomeadamente os meios de transporte, como comboios e navios. Fruto dessa industrialização, emerge uma renovada classe social, a burguesia, contribuindo para o desenvolvimento do turismo. (Panissa Gabrielli, 2017)

A hospitalidade e o turismo embora sejam potenciadores de benefícios económicos, também são causadores de turismo em massa, como superlotação de locais de interesse. Desde 1950, as cidades têm andado à mercê dos recursos dos turistas, revoltando os moradores locais pelas grandes movimentações de carros e pessoas, pelo barulho, inflação do mercado imobiliário, criando um efeito contrário ao desejado.  (Camargo, 2019) 

Segundo o autor, as migrações continuam a ser palco de conflitos quando os turistas tratam a população do país visitado como conquistadores de países subdesenvolvidos, tanto que, na perspetiva dos moradores locais, os mesmos vêm o turista como objeto de exploração económica. A própria expressão “isto é para turista” revela alguma aversão ao visitante, reduzindo o turista a alguma insignificância, em razão do mesmo não saber o que está a fazer com os seus recursos financeiros ou à experiência gastronómica. (Camargo, 2019)

Para este autor, hospitalidade é um processo de interação humana em contexto doméstico, urbano, comercial e virtual, onde o anfitrião recebe um visitante temporariamente deslocado do seu “habitat” natural. Reproduzindo a noção de turismo pela Organização Mundial do Turismo, “é a atividade do viajante que visita uma localidade fora do seu espaço habitual, por período inferior a um ano.”. 

Para Camargo (2019), a ideia de encontro turístico pode ser alargada a outros espectros, considerando que a ideia de viajar enquanto turista, trás a ideia embutida de um encontro com o estranho, nomeadamente um rececionista, colega de trabalho ou outro possível cenário. Seja qual for o panorama, as pessoas serão sempre os anfitriões, os que dão sensações positivas aos hotéis, aos restaurantes ou até mesmo um museu. O turista criticará a sua visita perante o seu envolvimento com a população local e os locais serão igualmente responsáveis pelo êxito do acolhimento. No entanto, os estudos turísticos não reconhecem a população residente como um fator importante no feedback do turista, apenas referenciam-se pelos postos de informação, hotéis, centros de eventos, restaurantes e comercio. (Panissa Gabrielli, 2017)

3.1 Turismo Sexual

Numa perspetiva mais primitiva, os próprios casais com disparidades salariais ou com apenas um rendimento salarial, acabaram fazendo trocas entre parceiros: um favor sexual em benefício de um recurso financeiro. Há duas esferas que se contaminam negativamente, a relação amorosa e a parte económica. (Zelizer, 2009) 

Segundo o autor e outros membros de comunidades científicas que estudam relações íntimas e atividades económicas, entendem que quando esses dois temas se misturam, corrompe inevitavelmente a intimidade. Eventualmente, como consequência da ganância pelo dinheiro, a moral das pessoas e o seu comportamento está tendencialmente a regredir negativamente. Nesta linha, afirma-se que atualmente os arranjos íntimos são novos tipos de economias, onde se cultiva o poder e interesses políticos e económicos. 

No entanto é de reconhecer que outras tantas relações têm presente uma componente íntima e económica como um simples anel de noivado, o pagamento de burocracias a um advogado para a adoção de uma criança, ofertas financeiras em casamentos, até uma simples mesada ao filho. No entanto, esta simbiose não tem um caráter negativo quando uma boa combinação entre intimidade e a parte económica é justa e equilibrada, pois certamente é um bom impulsionador para reforçar laços e criar projetos conjuntos. (Zelizer, 2009)

Numa perspetiva turística, importa salientar que a saída de um indivíduo da residencial representa uma mudança de paisagem, de ritmo e de estilo de vida. A mudança de espaço, representa uma viagem que traz no subconsciente um projeto de lazer. Viajar é o projeto mais citado por pessoas premiadas em jogos de fortuna e azar, pois o prazer do lazer é o mais procurado em viagem, mesmo de negócios. (Camargo, 2019)

Atendendo à má interpretação que existe entre turismo sexual e a prostituição ou, até mesmo, exploração sexual, importa sublinhar que estes são conceitos destintos, muito embora hajam algumas ligações. (Oppermann, 1999) Contrariamente ao que é interpretado, nem todas as relações sexuais e viagem têm uma conotação negativa, como é o exemplo de uma viagem de estudantes, que poderão ter atividade sexual num determinado local, mas sem qualquer tipo de troca monetária e apenas de divertimento noturno. (Jacobs, 2010) O aparecimento de uma relação amorosa entre indivíduos de países diferentes deve estar fora desde espectro, mas, muito possivelmente, está sendo considerado de forma depreciativa como turismo sexual. 

O sexo enquanto realidade no contexto turístico, continua a ser um tabu pouco escortinado. A própria ideia de turismo sexual está condenada uma vez que acaba por englobar tudo o que diz respeito a sexo, enquanto devia estar mais focada na exploração de crianças e adolescentes. Importa, ainda, salientar que a legislação não criminaliza a prática de prostituição em si, apenas a sua exploração comercial. Por outro lado, em países como a Holanda, a prostituição organizada e legalizada representa uma segurança adicional ao turista interessado e por sua vez poderia gerar uma proteção adicional às crianças e adolescentes (Camargo, 2019).

No mesmo contexto, a Tailândia enquanto destino turístico, carrega uma conotação negativa desde a Guerra do Vietname. A presença militar e as fracas condições económicas dos locais, levaram à prospeção de uma economia sexual fortemente sustentada. Resultado desse peso histórico, a Tailândia continua a padecer deste problema, sendo que o turista do sexo masculino tem representado, desde essa época, 50% do mercado. Pese embora, o próprio governo tailandês reconheça o problema, existem fatores económicos, nomeadamente a entrada de turistas e empresas que atrasam uma decisão mais firme sobre este tema. (Leheny, 1995)

Herold (2001) explica, baseado numa amostra que, semelhante à Tailândia, a República Dominicana está fortemente associada à prostituição entre turistas e locais. Neste caso em particular, existe uma forte presença, não só de homens, como também de mulheres, na procura de experiências sexuais. Há um fenómeno caracterizado de beach boys, pois tal como o nome indica, há uma forte presença de homens nas praias à espera de abordar mulheres turistas para experiências e/ou fantasias sexuais. Tal como a Tailândia, a República Dominicana padece de precaridade laboral, o que serve de alavanca para outro tipo de negócios, incluindo este da exploração sexual por turistas. Ainda assim, a população local presente neste tipo de indústria afirma que têm outra ocupação laboral como guias ou empregados de mesas, mas que têm por objetivo a longo prazo, atingir uma vida melhor dentro ou fora do país. (Herold et al., 2001)

O turismo sexual tem sido amplamente discutido na literatura da saúde e do comportamento, pois uma proporção considerável dos encontros sexuais de turistas em todo o mundo envolve moradores locais. Este fenómeno, tem uma correlação com aqueles que, devido ao seu trabalho ligado ao turismo, acabam por ganhar um contacto mais frequente e fácil com o turista. Por sua vez, este facto suscita preocupações no âmbito da saúde, particularmente nas doenças sexualmente transmissíveis (DST). Importa salientar que os habitantes locais, recetores de turistas, colocam em risco os seus parceiros sexuais locais, uma vez que o acesso a cuidados médicos é extremamente difícil. (Bauer, 2009) 

Perante esta problemática, o autor, enquanto antigo estudante de medicina, coloca em prática uma sessão de sensibilização sobre o tema do sexo, atividade turística e as suas implicações. Como resultado, motivou uma grande necessidade de esclarecimentos pessoais dos indivíduos presentes na sessão, sendo que, mais tarde, houve diversos contactos de outras empresas locais para sensibilizar os seus funcionários. (Bauer, 2009)

4. Tráfico de Seres Humanos em Portugal

Segundo Sousa Santos (2008), a temática do tráfico de mulheres enquanto objeto de estudo iniciou-se como um alvo de interesse social em Portugal há relativamente uma década. Durante essa análise, verifica-se que o tráfego e a prostituição caminham ao lado um do outro e com tendência a crescer porque as nossas sociedades de consumo também acompanham a mesma tendência. A expressão que o tráfego de seres humanos tem em cada país, depende essencialmente do desenvolvimento da indústria do sexo nesse mesmo país, muito associado ao poder de compra dos clientes. (Cock, 2014)

Em Portugal, de norte a sul e ilhas, há presença de exploração sexual e o país permanece dentro das rotas mundiais de tráfego. A utilização de mulheres enquanto fenómeno de exploração sexual, é adaptável aos locais onde se instala e desenvolve. Este problema social não é um fenómeno recente, mas sim de longa data, pois desde que a Europa se assume como continente civilizado. O tráfico tem, alegadamente, origem de recrutamento nos países vencidos pós-guerra, onde a mulher a mulher era tratada como objeto de festejo. (Observatório do Tráfego Seres Humanos, 2021) 

Portugal, embora pertencente à rede de tráfego de pessoas, não tem grande incidência e revela-se como um país de trânsito para países de Leste da Europa. De facto, os dados do relatório do Departamento das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (2006), colocam Portugal como um país de pouca intensidade para pessoas traficadas e oriundas da Algéria, Angola, Cabo Verde, Colômbia, entre outros. Por outro lado, as vítimas brasileiras correspondem para Portugal como um país de destino de média intensidade, colocando Portugal como o quinto destino das mulheres traficadas. (Sousa Santos et al., 2008)

Poucos foram os casos falados sobre turismo sexual na Madeira, mas sabe-se através de uma notícia publicada no Diário de Notícias da Madeira em 1998, que uma organização alemã lançou panfletos numa feira turística, informando que a Madeira pertencia a roteiros de pedofilia. O caso não progrediu mais, tendo como última palavra o secretário do Governo Regional da Madeira, informando que não passou de um golpe para denegrir a região periférica de Portugal. (DN Madeira, 1998) 

Um ano após esta polémica que parecia ter desvanecido, o jornal Público lança a notícia com o título Madeira é líder na pedofilia, onde expõe uma rede internacional de intervenientes e quantidade de processos envolventes. Sabe-se, ainda, que filmes com caráter pedófilo e criminoso foram gravados na Madeira e transmitidos para cafés e restaurantes nalguns pontos da Europa. (Nóbrega, 1999)  Desde então, nunca mais foi falado de casos de exploração infantil, um assunto pouco conveniente na esfera política e social.

5. Considerações Finais

Este ensaio procurou, inicialmente, desenvolver um estudo de cariz descritivo, exploratório, baseado na literatura sobre a responsabilidade turística, no que é que ela significa e quais as perspetivas de quem visita e é visitado. Neste âmbito, foi também descaracterizada de forma superficial o significado de hospitalidade, turismo e lazer, temas que por vezes são confundidos entre eles e por consequência levam a interpretações erradas e por fim uma análise global do tema sexo e turismo.

O turismo sexual enquanto discussão principal em algumas esferas, tem necessariamente de ser mais dessecado e estratificado para se compreender melhor os fenómenos aqui abordados. Na verdade, enquanto isso não ficar bem definido, especialmente o significado de turismo sexual, sempre faremos interpretações exaustivas, muitas, erradas, o que compromete a ações contra a exploração de crianças e mulheres. 

Destarte, o tema continua, ainda, pouco percetível aos olhos da sociedade, pois as atividades sexuais funcionam em locais privados, tal como apartamentos, hotéis, pousadas e outros tanto locais discretos. Por outro lado, a atividade sexual noturna acontece em locais pouco movimentados e, nesta medida, passam despercebidos à maioria das pessoas. 

O suporte bibliográfico ao tema confirma que os indivíduos que procuram atividades sexuais são provenientes de países desenvolvidos e têm o poder económico para concretizar fantasias, atos sexuais em países subdesenvolvidos, cuja sociedade, por fragilidades económicas e financeiras, fica vulnerável, incluindo crianças, mas não só. Neste quadro, são vários os desafios e os interesses mundiais, sempre muito distintos nas estratégias de combate ao turismo sexual, nomeadamente com recurso a legislação e processos legais divergentes, onde desafortunadamente os criminosos persistem e continuam a saírem  impunes.

6. Referências Bibliográficas

1. Bauer, I. L. (2009). Sex education for local tourism/hospitality employees: Addressing a local health need. In Travel Medicine and Infectious Disease (Vol. 7, Issue 6, pp. 371–374). Elsevier USA. https://doi.org/10.1016/j.tmaid.2009.10.003
2. Camargo, L. O. de L. (2019). Hospitalidade, turismo e lazer. Revista Brasileira de Pesquisa Em Turismo, 13(3), 1–15. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1749
3. Cock, M. (2014). Orientações para a sinalização de Vítimas de tráfico de seres HumanOs em Portugal sistema de referenciação nacional de Vítimas de tráfico de seres Humanos.
4. DN Madeira. (1998). Organização alemã lança panfleto sobre pedofilia. Diário de Notícias Da Madeira, 06–06.
5. Fávero, C., Souza, D. E., & Duarte, D. C. (n.d.). A concepção da responsabilidade no turismo: um ensaio teórico sobre o Turismo Responsável.
6. Herold, E., Garcia, R., & Demoya, T. (2001). FEMALE TOURISTS AND BEACH BOYS Romance or Sex Tourism? In Annals of Tourism Research (Vol. 28, Issue 4). https://www.elsevier.com/locate/atoures
7. Jacobs, J. (2010). Sex, tourism and the postcolonial encounter: Landscapes of longing in Egypt. In Sex, Tourism and the Postcolonial Encounter: Landscapes of Longing in Egypt. Ashgate Publishing Ltd. https://doi.org/10.1016/j.emospa.2013.06.008
8. Leheny, D. (1995). A POLITICAL ECONOMY OF ASIAN SEX TOURISM. In Annals ofTourism Research (Vol. 22, Issue 2).
9. Nóbrega, T. (1999). Madeira é líder na pedofilia. Público. https://www.publico.pt/1999/05/21/jornal/madeira-e-lider-na-pedofilia-133811
10. Observatório do Tráfico Seres Humanos. (2021). Tráfico de Seres Humanos.
11. Oppermann, M. (1999). SEX TOURISM. In Annals of Tourism Research (Vol. 26, Issue 2).
12. Panissa Gabrielli, C. (2017). Turismo responsável: caminhos possíveis? Revista de Turismo Contemporâneo-RTC, 1, 81–97.
13. Sousa Santos, B., Gomes, C., Duarte, M., & Baganha, M. I. (2008). 2.1 Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual.
14. Zelizer, V. A. (2009). Dinheiro, poder e sexo * (Issue 32).

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