Conteúdo e Propriedade Intelectual

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O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou websites da Ponteditora, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os seus utilizadores).

À Ponteditora, reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Ponteditora não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha, porventura, a ocorrer porque não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Os utilizadores deste website declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, mais precisamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode, consequentemente, ficar interrompido, sendo que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A Ponteditora não pode, em caso algum, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados, ou não, por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet, a que tenham tido acesso através dele.

A Ponteditora não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

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