A common law inglesa: uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário brasileiro?
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, (Lei 13.015/2015), quis o legislador celebrar a celeridade processual, inovando ou aperfeiçoando dispositivos que chancelassem essa nova fase histórica do processualismo civilista brasileiro. O presente artigo visa, de forma sintética e não exaustiva, analisar como se deu o amalgamento entre o civil law e common low […]
UM LUGAR RESERVADO A CÉU ABERTO
RESUMO: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro se posicionou favorável ao combate a poluição na Baía da Guanabara. O Superior Tribunal de Justiça liberou o despejo do esgoto. Este conflito de jurisprudencial causa prejuízo ao consumidor de forma direta e indireta.. INTRODUÇÃO Este artigo foi escrito em parceria com o advogado Diogo de […]
