Futuro do pretérito imperfeito
No ano de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procedeu com o “Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral tem por objetivo implantar em âmbito nacional a identificação e verificação biométrica da impressão digital para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja […]
Uma visão sem ação não passa de um sonho: Tech NO logy do poder Judiciário brasileiro
Compete à União organizar e manter o poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios, conforme dispõe o artigo 21, XIII, da Constituição Federal do Brasil. Por sua vez, em 2004, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a promulgação da Emenda Constitucional nº […]
Administração Pública Gerencial nos Programas de Incentivo à Startup
No Estado de Direito, a Administração Pública assujeita-se a múltiplos controles, no afã de impedir-se que desgarre de seus objetivos que desatendam as balizas legais e ofendam interesses públicos ou dos particulares. Assim, são concebidos diversos mecanismos para mantê-la dentro das trilhas a que está assujeitada, como bem explica Celso Antônio Bandeira de Mello. Em […]
