Direitos Humanos para humanos direitos?
Direitos Humanos para humanos direitos? A alienação do homem médio através da opinião publicada. O título do presente artigo nasce de uma grande polêmica: O tratamento dispensado aos custodiados do sistema carcerário brasileiro. As opiniões a respeito do tema se dividem em duas vertentes: A primeira basicamente defende a tese humanista endossada pela Declaração Universal […]
Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs
Um olhar crítico e desapaixonado sobre nossas relações sociais dá um diagnóstico o mais próximo possível da evidência que adoecemos á medida que consideramos o Direito Penal como única e exclusiva ratio para resolvermos nossas demandas enraizadas. É com esse pano de fundo que o presente artigo visa, de maneira reverente e sintetizada, analisar a […]
Beccaria, a cauda da lagartixa e a pergunta: e se fosse com você?
A lagartixa tem um dos mecanismos de defesa mais intrigantes do Reino Animal. Quando se vê ameaçada diante de um predador, ela “rompe” sua cauda e foge, fazendo com que o inimigo fique distraído com aquela cauda, ali, que se debate ao chão, meio morta. A lagartixa não se preocupa se vai ficar sem cauda, […]
O Tribunal Constitucional Internacional, a garantia dos Direitos Humanos e os movimentos sociais
Os movimentos sociais sofrem, ao redor do mundo, com o processo de criminalização que experimentam, sobretudo dentro da lógica neoliberal, e a luta para sua emersão e conquistas por meio da ocupação dos espaços públicos e da ampliação do espectro de cidadania e emancipação social. Nesta medida, afirma-se a relevância da criação do Tribunal Constitucional […]
