Ética: se não quiserem fazer não façam, mas não impeçam os outros de fazer.
No debate social sobre temas bioéticos concretos e que nos pedem tomadas de posição é cada vez mais usual ouvirmos como argumento o seguinte: “se não estão de acordo com determinada posição, têm todo o direito de pensar o contrário, mas não impeçam de o fazer as pessoas que pensam de maneira diferente”. E sustenta-se […]
Cabo do Medo
Têm-se multiplicado as notícias que envolvem o Teletrabalho; e, da mesma forma, têm-se multiplicado as observações que se fazem – através desses artigos – sob as vantagens e desvantagem do Teletrabalho… É natural; diria eu… Nunca o Teletrabalho esteve tão presente nas nossas vidas como agora. Infelizmente não foi pelas melhores razões, mas neste momento […]
O Princípio da Subsidiariedade
O Princípio da Subsidiariedade por muitos considerado pedra angular, naquilo que possa ser a relação entre os poderes e fator de proximidade aos cidadãos, além de indutor para o desenvolvimento e melhoria das populações, tem entre nós, em Portugal, uma consagração constitucional justamente na Constituição da Republica (CRP), não na sua versão original de 1976, […]
Estado Moderno e as novas formas de descentralização e autonomia. Regionalismo.
Os conceitos de descentralização e autonomia, no sentido jurídico e constitucional, têm vindo a ser usados com grande frequência, mas nem sempre utilizados com a precisão e a devida correção. O que assistimos é a ausência da devida precisão terminológica, muitas das vezes confundindo uma dimensão por outra, ou ao invés assumindo para uma realidade […]
