As eleições gerais ocorreram no dia 09 de outubro em todo território moçambicano. Os eleitores moçambicanos foram às urnas escolher o novo presidente e os partidos que indicarão os onze governadores provinciais e os representantes parlamentares nas assembleias provinciais e na Assembleia da República. O país conta com aproximadamente dezessete milhões de eleitores distribuídos em mais de vinte e seis mil mesas de voto.
Todo o processo eleitoral, desde o recenseamento prévio dos eleitores, segue com diversos indícios de fraudes e, consequentemente, com diversas contestações dos partidos de oposição (Podemos, Renamo, MDM, CAD, Nova Democracia, entre outros) e dos observadores moçambicanos (Consórcio Mais Integridade, Plataforma Mais Transparência, Plataforma Decide, entre outros), além dos observadores internacionais.
Foram feitas contagens paralelas dos votos, com base nas atas originais das mesas de voto dadas aos partidos e aos observadores, que constataram a grande derrota do partido governista Frelimo e a vitória do candidato independente Venâncio Mondlane e do partido oposicionista Podemos em pelo menos oito das onze províncias moçambicanas.
O partido governista Frelimo, que governa Moçambique desde 1975, tem utilizado as instituições estatais em benefício próprio, para sua perpetuação no poder e para restringir a atuação política dos partidos da oposição e dos cidadãos em geral, e também para impedir qualquer fiscalização dos órgãos de imprensa.
No dia 19 de outubro, dois membros do partido oposicionista Podemos foram executados com tiros de fuzil nas ruas da capital Maputo, o advogado Elvino Dias e o cineasta Paulo Guambe. O advogado Elvino Dias se notabilizou por seus recursos jurídicos em favor de eleições justas e transparentes em Moçambique.
Ignorando os indícios e as provas das fraudes, os contenciosos eleitorais, os dados das atas originais das mesas de voto e os dados das contagens paralelas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), presidida pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe, simplesmente aprovou uma apuração que aponta a vitória do candidato Daniel Chapo e do partido governista Frelimo com mais de 70% dos votos válidos.
Neste contexto, toda a população moçambicana mostra-se mobilizada no sentido da rejeição completa das fraudes eleitorais e das violações dos direitos humanos promovidas pelo governo da Frelimo. A população tem aderido em massa às convocações da oposição e todo o país vem sendo paralisado com greves gerais e manifestações pacíficas. Todos os esforços do governo da Frelimo para descredibilizar a oposição e reprimir os manifestantes têm sido frustrados. O regime da Frelimo agoniza diante dos nossos olhos.
* Créditos da imagem: “Filipe Nyusi na sua tomada de posse como presidente” de autoria de William Mapote do VOA (Public Domain or CC0).
Referências
Afonso, M. “Eleições 2024: [Plataforma] Decide pede intervenção da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para anulação ou repetição das eleições.” Carta de Moçambique, Matola, 16 out. 2024.
Cossa, C. “Plataforma Mais Transparência mobiliza 250 observadores eleitorais.” AIM, Maputo, 08 out. 2024.
Fiorotti, S. “Trufafá anuncia a derrota da Frelimo em Moçambique.” Observatório da Imprensa, São Paulo, 22 nov. 2023.
Melo, T. “Moçambique: Seis fraudes mancham as eleições gerais.” DW África, Bonn, 15 out. 2024.
Uma resposta
Primeiro, agradeço a partilha Doutor Silas.
É o ecoar da revolta, das lutas coletivas, das juventudes, das filhas e filhos moçambicanas que clamam pela justiça e pelo direito de uma sociedade democrática.
Toda força ao povo moçambicano.