Brasil foi o único país da CPLP a assumir posição obscurantista em questões de gênero

Brasil foi o único país da CPLP a assumir posição obscurantista em questões de gênero

O Brasil foi a única entre as nove nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contra a transversalização de questões de gênero na educação. O posicionamento brasileiro foi reafirmado na XI Reunião de Ministros da Educação da CPLP na quarta-feira (18), transmitida on-line de Lisboa.

Além do Brasil, fazem parte da CPLP outros oito países: Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A manifestação do Brasil veio de forma discreta e foi registrada no rodapé da declaração final do encontro, que foi aprovada na íntegra e sem propostas de alteração. De acordo com o documento, o Plano de Ação (2021-2026) deve levar em conta “a transversalização das questões de gênero em todos os projetos de cooperação em matéria de educação, com destaque para as áreas da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e do Ensino Técnico Profissionalizante”. No entanto, o Brasil deixou registrado “o entendimento de que, do seu ponto de vista, o termo gênero significa o sexo biológico feminino ou masculino”.

Mestre em Educação pela Universidade de Stanford e doutorando na área pela Universidade de Nova York, Fabio Campos diverge do posicionamento adotado pelo MEC. Segundo ele, a representação do CPLP é uma representação de Estado e, portanto, laica. Ele teme que a posição defendida pelo governo brasileiro esteja mais associada à religião, e menos à biologia.

“Escolas têm função cívica – e ‘cívica’ aqui vai em sentido lato, e aponta para a preparação do aluno para uma vida em sociedade democrática. Dito isso, qualquer indivíduo pode não concordar com a orientação sexual do outro. Mas negá-la é negar ao outro o direito de ser diferente. E a escola, com sua função cívica, não pode incorrer neste erro. A questão de gênero está posta no mundo lusófono e no Brasil. Não cabe a educadores e alunos negá-la nem reduzi-la a sexo biológico. Não somos nós, educadores e/ou administradores públicos, que vamos igualar sexo e gênero. Cientistas já definiram que há, sim, duas camadas/aspectos diferentes. Portanto, negar gênero é adotar atitude tão negacionista e anticientífica quanto negar esfericidade do planeta”, compara Campos.

Enquanto ele concedia entrevista à Sputnik Brasil, compartilhou um e-mail que acabara de receber da Universidade de Nova York sobre o Dia Internacional da Memória, Resistência e Resiliência dos Transgêneros, celebrado na sexta (20). “A NYU [New York University] nem sempre foi solidária com a comunidade LGBTQ+. É uma história da qual não nos orgulhamos. No entanto, gostaríamos de pegar esta data para reconhecer nosso passado de ignorância e negligência na esperança de continuar a fazer melhor por todos membros da nossa comunidade. Nós da NYU reconhecemos que a identidade de gênero inclui mais do que o binário ocidental tradicional de homem e mulher, e essa diversidade de gênero”, lê-se no comunicado. Segundo Campos, essa posição é similar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com informações da Sputnik Brasil e Brasil 247.

Imagem gratuita em Pixabay (naeimasgary)

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