A nota informativa foi divulgada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Foi assinado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e a CPLP, no dia 28 de janeiro de 2020, um protocolo de parceria para apoio à mobilidade de estudantes do ensino superior no setor da cultura, no âmbito do projeto da União Europeia (UE) – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PROCULTURA PALOP-TL).
A assinatura do protocolo foi efectuada pelo secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, pelo vice-presidente do Camões, Gonçalo Teles Gomes, e pelo presidente da AULP, Orlando da Mata, na presença de representantes dos Estados-membros, da União Europeia, entidades com a categoria de Observador Associado e de Observador Consultivo da CPLP, entre outros convidados.
Trata-se de uma ação financiada pela UE, cofinanciada e gerida pelo Camões, IP, e cofinanciada também pela Fundação Calouste Gulbenkian, num valor total de 498.000 euros. Deste valor, cerca de 228.000 euros são atribuídos em forma de 50 bolsas de estudo e subsídios de viagem aos estudantes em mobilidade, seja ao abrigo dos programas Erasmus+ ou Mobilidade AULP.
O remanescente, perto de 270.000 euros, destina-se ao financiamento de acções de formação e esclarecimento para capacitação institucional em matéria de formalização de candidaturas aos Programas Erasmus+ ou Mobilidade AULP pelas instituições de ensino superior dos PALOP e de Timor-Leste.
Esta ação tem um período de implementação entre 2020 e 2023 e pretende, na totalidade, atribuir 100 bolsas a estudantes destes Estados-membros da CPLP, com o objetivo de contribuir para o aumento de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nestes países.
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