A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou ontem os dados definitivos relativos ao Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2019 (IPCTN19), publicados no mês transato. Em comunicado enviado às redações, a DGEEC agradece “toda a disponibilidade e colaboração” das instituições, nomeadamente à Ponte Editora – detentora d’ A Pátria – pela colaboração neste inquérito.

A DGEEC disponibilizou assim os resultados finais do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, relativo ao ano de 2019, tendo o inquérito se debruçado sobre o apuramento de dados referentes à despesa nacional e aos recursos humanos dedicados às atividades de I&D em Portugal ao longo do ano de 2019. O inquérito revela que, em 2019, a despesa em I&D atingiu o valor global de cerca 2.992 milhões de euros (M€) – 2.991.864 milhares de euros (PRODATA, 2021) representando um novo “máximo histórico” no investimento em Ciência e Tecnologia. De referir que os dados do setor empresarial foram revistos a 7 de janeiro deste ano. De destacar que em 2018, Portugal havia registado um investimento de mais de 2.769 milhões (DGEEC & INE, 2020) o que representa um acréscimo de cerca de 223 milhões em 2019 (+7,45%).

Este investimento distribui-se pelos quatro setores de execução, do seguinte modo: Empresas, 1.571 M€; Estado, 154 M€; Ensino Superior, 1.211 M€; Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL), 57 M€. O setor empresarial e o Ensino Superior representam 52,5% e 40,5% da despesa investida, respetivamente. Quanto às fontes de financiamento são maioritariamente provenientes do setor privado (48%) e do Estado (40%), respetivamente. Contudo o investimento em I&D em 2019, representa apenas cerca 1,4% do PIB português. Verificou-se um investimento de 27% do total da despesa em I&D do país na promoção da produtividade e tecnologias industriais, seguindo-se a área da Saúde com 19%, e os Transportes, telecomunicações e infraestruturas com 16%.

Podemos ler que a despesa nacional em I&D, desenvolvida no conjunto dos quatro setores, “teve como principal objetivo socioeconómico a promoção da produtividade e das tecnologias industriais“. O relatório refere ainda que o aumento da despesa reflete não só o crescimento económico (em 2019) e a criação de emprego qualificado, como também “a prioridade política dada ao desenvolvimento científico e tecnológico“.

Os resultados podem ser consultados em: https://www.dgeec.mec.pt/np4/206/

Podemos encontrar no portal vários grupos de publicações que aludem para diferentes análises sobre os resultados obtidos. O primeiro grupo de publicações apresenta, de forma gráfica, os principais indicadores de I&D no ano em causa. Na série “Sumários Estatísticos” a informação é aprofundada com a desagregação dos indicadores segundo múltiplas dimensões e variáveis de caraterização dos setores de execução.

Podemos ler na página oficial da DGECC, que as estatísticas oficiais sobre I&D em Portugal são produzidas a partir de inquéritos “às Empresas, ao Estado, ao Ensino Superior e às Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL)“.

No texto de introdução ao inquérito a DGECC refere que: “O IPCTN é o instrumento oficial (integra o Sistema Estatístico Nacional) de contabilização dos recursos humanos e da despesa em I&D, seguindo critérios acordados a nível europeu pelo EUROSTAT e em articulação com a OCDE. A importância deste inquérito é hoje um facto reconhecido para a própria relevância das instituições portuguesas num contexto internacional. Em Portugal o IPCTN realiza-se desde 1982. A base conceptual está de acordo com critérios internacionais e definidos no Manual de Frascati”.

O IPCTN, a partir do ano de 2012, foi objeto de uma alteração metodológica, incidente na contabilização dos recursos humanos do Ensino Superior afetos a atividades de I&D. O principal objetivo desta alteração foi a aproximação da nova metodologia dotada aos “critérios e recomendações internacionais estabelecidos no Manual de Frascati”, melhorando deste modo, a “comparabilidade internacional das estatísticas” de I&D. Esta alteração metodológica foi realizada em coordenação técnica com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a OCDE e o Eurostat, refere a DGEEC.

Fontes/Entidades: INE, DGEEC/ME-MCTES, PORDATA. Imagem D.R. Cortesia DGEEC

Referências:

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência & Instituto Nacional de Estatística (2020, dezembro 4)  Despesa em actividades de investigação e desenvolvimento (I&D): 2018. Lisboa: INE. Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&contecto=pi&indOcorrCod=0008080&selTab=tab0

PRODATA (2021, janeiro 8) Despesas em actividades de investigação e desenvolvimento (I&D): total e por sector de execução. Lisboa. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal/Despesas+em+actividades+de+investiga%C3%A7%C3%A3o+e+desenvolvimento+(I+D)+total+e+por+sector+de+execu%C3%A7%C3%A3o-1106