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Património, memória e capital simbólico: a classificação do Vale do Anhangabaú, em São Paulo

Património, memória e capital simbólico: a classificação do Vale do Anhangabaú, em São Paulo

Entre 1989 e 1990 o órgão de planeamento urbano do município de São Paulo elaborou um plano de intervenção na área do centro da capital paulista chamada de Vale do Anhangabaú. Por entender que esta intervenção levaria ao desaparecimento de imóveis e lugares importantes para a história da cidade, outro órgão municipal, o de património, encaminhou, ao conselho municipal responsável, um pedido de classificação*. A instrução deste pedido elegeu como digna de ser preservada a fase da região em que nela predominou a arquitetura eclética, a favorita dos barões do café (que predominavam na economia de São Paulo), em desfavor de períodos anteriores, como o colonial, considerada pobre e de arquitetura chã, ou mesmo de estilos como o moderno, a construir uma narrativa quase de modo a afirmar que em São Paulo havia virtualmente apenas o traço eclético.

O que se coloca diante desta leitura é: qual Anhangabaú vamos classificar? Aquele que serviu de pouso de tropas, de esconderijos para escravos em fuga, de local de moradia para populações excluídas, de esgoto e quintal dos fundos da Sé, de local de lavadeiras? Ou aquele que, desocupado, transformado, reconstruído, serviu de jardim da frente, de parque de fama internacional, de símbolo de uma São Paulo moderna, a São Paulo dos arranha-céus, do automóvel, da indústria, o Anhangabaú dos monumentos, dos cartões-postais, aquela São Paulo que, conforme o urbanista e professor Fernando Atique, se intitulava nos slogans nos elétricos como a Nova Iorque na América do Sul?

Se no discurso da gestão municipal à altura o património deixava de ser monopólio dos técnicos, no cotidiano dos órgãos de preservação este mesmo património manteve os agentes e as práticas de costume no Brasil, os técnicos e seus valores tradicionais, pois não trouxe a experiência, as vivências, as vozes dos “de baixo”. E isso não acontece por acaso, pois na visão dominante do setor o patrimônio deve continuar a ser considerado como um legado a materializar aquilo que é nobre e digno de ser deixado para as gerações futuras.

É inegável a importância da classificação do Anhangabaú, uma vez que havia a possibilidade concreta de se atrair a especulação imobiliária para a região classificada, em razão dos atrativos oferecidos pela intervenção urbana levada a cabo pelo município. O que a análise do processo de classificação nos permite perceber, porém, é um desentrosamento entre as duas searas, planeamento e cultura (a que está afeta a classificação do património cultural). Ao buscar a classificação do perímetro da intervenção urbana, sem se ater às edificações, o órgão do património se sobrepôs à ao planeamento urbano e replicou no nível cultural a preservação em uma dimensão já assegurada. A preservação da mancha urbana enquanto tal já estava contemplada no projeto elaborado pelo planeamento, o que tornaria mais oportuna uma preservação complementar que, para além do aspecto urbanístico, tratasse dos registros culturais daquele espaço como artefactos culturais, a apontar para pesquisas que permitissem um inventário mais completo.

O património pode ser considerado, segundo a proposta de Bourdieu, parte do capital simbólico que mantém relações identitárias, normalmente hierarquizadas, e portador de signos e representações que justificam e mantém as relações sociais estabelecidas. Os técnicos do património são os sujeitos sociais historicamente detentores deste poder simbólico, que pode ser utilizado em favor de uma ou outra classe social, de um ou outro grupo étnico, cultural, social.

A noção de capital simbólico pode explicar, em parte, a ausência de uma reflexão social, uma reflexão da história de São Paulo, no processo de classificação. Silêncio este que, acreditamos, é bastante eloquente.

Bibliografia

ATIQUE, F. Edifício Esther: impactos dolosos de seu tombamento. In: ANAIS DO SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 3, 1999, São Paulo, São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo, 1999. Disponível em http://docomomo.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Fernando_atique.pdf. Acesso em 31 mar. 2020.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad.: Fernando Tomaz. Lisboa/Rio de Janeiro: DIFEL/Bertrand Brasil, 1989.

RIBEIRO, Fernanda. Como seria a estrutura primitiva do Arquivo da Casa da Coroa (Torre do Tombo)? Departamento de Ciências e Técnicas do Património, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Disponível em: ler.letras.up. pt/uploads/ficheiros/1240.pdf, p. 1. Acesso em: 10 set. 2015

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Cultura. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental. Processo de tombamento 1991-0.005.079-2 (antigo 16-042.110-91*60), referente ao perímetro do vale do Anhangabaú. São Paulo: CONPRESP, 1991. Disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/1991-0.005.079-2_FLS_de_01_a_269.pdf. Acesso em 31 mar. 2020.

Nota

* Importante anotar aqui que no Brasil municípios e estados possuem autonomia para classificar e registar o património cultural. A solicitação pode ser formulada por qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, junto ao conselho municipal de património (composto por representantes da sociedade e do poder público). A solicitação é, então, enviada ao órgão técnico que exara parecer, a ser avaliado pelo conselho, que decide pela preservação ou pelo arquivamento da solicitação. No caso presente a solicitação de classificação partiu do próprio órgão técnico.

Classificação no Brasil é chamada de tombamento, em referência à Torre do Tombo, pois o tombamento seria uma inventariação, um arrolamento dos bens culturais do país, como eram os bens da coroa arrolados na Torre (RIBEIRO, s/d).

Imagem: do autor.

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