O papel dos fatores ideológicos e intelectuais na eclosão da Revolução Francesa

O papel dos fatores ideológicos e intelectuais na eclosão da Revolução Francesa

Compreender a importância dos factores ideológicos e intelectuais do iluminismo e do liberalismo, assim como o modo como patrocinaram a génese da Revolução francesa, são o conjunto de premissas de que se ocuparão as linhas deste ensaio.

Segundo Rémond (2003), a Revolução francesa enquadra-se num conjunto de vagas revolucionárias de carácter liberal e burguês, que ocuparam 70 anos da cronologia europeia e americana. Não obstante da totalidade do acontecimento, vejamos a escala de acontecimentos, os argumentos para a premente necessidade de transformação e os fenómenos ideológicos por eles estimulados no momento que antecede o sobrevir do fenómeno revolucionário de 1789.
No final do século XVIII francês o modelo de governação tornara-se um óbice ao progresso de todo o complexo nacional. A nobreza, a burguesia e as camadas populares não beneficiavam do modelo de governação vigente. Uma monarquia absolutista e autoritária, contudo negligente e incapaz de responder às graves problemáticas financeiras (1), económicas (2), sociais (3), e políticas (4) em efervescência na época. Apesar de cada estrato social ter ponderado o problema com interesses muito distintos e defendido horizontes resolutivos antagónicos, era transversal a todas o clima de tensão, o desconforto e a vontade de mudança.

No contexto do século XVIII a agitação tanto foi física (5) como intelectual, por toda a Europa. O iluminismo foi uma corrente de pensamento resultante de um estádio civilizacional modernizado que não se coadunava com aquele que as instituições governativas tradicionais e absolutistas pretendiam manter. Esta corrente defendia o uso da razão, o racionalismo, e o recurso ao pensamento científico, contrariamente ao antigo regime, cujos valores assentavam no dogma religioso, no autoritarismo e na tradição das estruturas sociais, procurando manter privilégios e direitos à custa do retrocesso e declínio da sociedade externa à elite, conduzindo unilateralmente o destino de todos em direção à pobreza, à morte e à bancarrota.
Tendo começando por colocar em causa essa realidade de contrastes, questionando-a e criticando, rapidamente lhe custou o exílio, de que foi exemplo Voltaire (1694-1778). Destarte, ao pensamento crítico associaram-se reivindicações de liberdade de expressão e de igualdade de direitos. A pouco e pouco, estes princípios foram analisados e desenvolvidos com base em propostas concretas, conforme sucedeu com Montesquieu (1689-1755), responsável por apresentar uma possível divisão de poderes (executivo, judicial e legislativo) com autonomia para se fiscalizarem entre si. Com Jean Jacque Rousseau (1712-1778), desenvolveu-se uma nova noção em redor da igualdade social. Rousseau debruçou-se sobre o descontentamento e infelicidade do indivíduo, concluindo que a origem residia nas diferenças sociais, promovidas pelo sistema feudal, onde era sublevada a propriedade privada e a servidão. Na visão de Rousseau, os governos deveriam refletir a vontade da maioria, isto é, do povo, libertando-o desse sistema aristocrático e eclesiástico, e integrando-o numa sociedade mais fraterna, solidária e feliz.

A este movimento ideológico associou-se um outro movimento intelectual e doutrinário, o liberalismo. Promovia a ideia de que todo o poder é prejudicial e nocivo à liberdade individual, provenha do Estado ou da autoridade popular, devendo ser controlado com recurso à sua fragmentação, isto é, através da separação de poderes, que se devem equilibrar entre si e manter-se descentralizados (do centro para a periferia e do topo para escalões intermédios), protegendo o indivíduo dos abusos de poder. Assim, comporta uma difícil relação com a autoridade, rejeitando estados absolutistas ou totalitários. Defendia a livre actuação dos privados e da concorrência em matérias económicas e sociais. Defendia a regulamentação do Estado e do exercício do poder, através de regras e princípios escritos e amplamente divulgados, de que foi exemplo a Carta Constitucional ou, posteriormente, os Códigos administrativos, civis e penais. Foi assumidamente anti-clerical e anti-sistema (no tocante às instituições absolutistas sobreviventes ao período revolucionário), anti-tradicionalismo e anti-fundamentalismo. Era um “fermento revolucionário” (René Rémond, p.149).

Por analogia, se os fatores de ordem económica, política e social compuseram o essencial das fibras de um rastilho na eclosão da revolução francesa, o combustível correspondia à amálgama de tensões e descontentamentos, porém, o ateador foi, sem dúvida, o movimento das ideias e as novas propostas que surgiam. Fogosa ocorrência que principiou por inflamar os peitos dos intelectuais e pensadores, depois as minorias que os rodeavam e suportavam, como as lojas maçónicas (ativamente envolvidos na luta de classes), e também pela imprensa, gravemente censurada, que sequentemente passou a contaminar a opinião pública, por onde eram alcançadas as massas, impregnadas de virtudes combativas que o movimento necessitava: volume, força e motivação.

O modo como o pensamento é influente em qualquer mudança, do plano individual ao coletivo, entende-se quando este é aceite como alavanca da ação e transformação das circunstâncias, que só por si, não havendo vontade de mudança, não se podem modificar.
Por isso, para compreender o determinismo do movimento ideológico do iluminismo e do liberalismo no eclodir da Revolução, deve considerar-se que existia uma vital necessidade de mudança transversal a todos, e que as propostas se coadunavam com os interesses gerais. Essas propostas e interesses traduziam-se então na liberdade e igualdade perante a lei, porém ainda distante da igualdade social discutida na atualidade, na legitimidade de lutar contra os privilégios, na defesa do bem-estar comum, no contrato entre o governo e os povos, que devo promover a laicização e uma ordem social justa com base em decisões racionalistas.

Notas:

  1. Fatores financeiros: défice orçamental provocado pela ausência de gestão, pela concessão de privilégios à nobreza e, mais tarde, pela participação da França na causa americana que levou o país a necessitar de empréstimos; Fatores económicos (dizem respeito à “organização da produção de riqueza e distribuição de bens” – p.88): o tratado de livre-câmbio (1786) entre França e Inglaterra tinha o propósito de alargar o mercado e reduzir as barreiras alfandegárias, mas criou uma rutura no sistema mercantilista e nos produtores;
  2. Fatores económicos estruturais: aumento demográfico para quase o dobro, entre 1715 e 1789; agricultura sem capacidade de resposta; progressivo aumento de preços a partir de 1715 e encarecimento de bens alimentares, o que para os grupos sociais inferiores representa um aumento das despesas e diminuição do poder de compra; aqui o autor René Rémond demonstra que, se a maioria da população dependia da agricultura para sobreviver e se esta não dava resposta, sendo a resposta existente o crescente distanciamento entre o produto existente e o consumidor de baixo escalão, então se pode ver emergir um espírito coletivo de descontentamento; em contrapartida os produtores e vendedores enriquecem neste contexto, o que distancia os seus interesses dos do consumidor; outro factor estrutural eram as corporações de trabalhadores, onde o exercício de um determinado ofício era regulamentado mas não era livre, o que limitava a produção e a concorrência de preços; surge uma nova classe de comerciantes e produtores que deseja caducar este modelo produtivo nas indústrias e no comércio; também a deslocação da riqueza do continente para as colónias empobrecia a nobreza e enriquecia a burguesia, criando tensões de classe;
  3. Fatores sociais estruturais: tensões de classe entre nobreza e burguesia derivado dos fatores estruturais económcios, a primeira querendo manter os seus privilégios e a segunda com oportunidade de ascensão querendo concretizá-la, ambas vivendo em climas de desobediência para com a coroa; mais tarde, a classe popular, que sentia a penúria da fome e o baixo poder de compra, não beneficiando de nenhum dos interesses de nenhuma das partes, consciencializa-se destas tensões entre os grupos favorecidos, aparentemente sem consideração pelo interesse geral; junta-se a isto as tensões entre todos os grupos sociais e a monarquia absolutista, financeiramente enfraquecida e com um corpo administrativo incapaz de regular os interesses de todos;
  4. Fatores políticos: incapacidade da monarquia de fazer reformas (Maupeou; Turgot; Necker); a monarquia acaba subjugada e em conluio com os interesses da nobreza, o que, tradicionalmente, contraria o princípio da coroa em fazer frente ao feudalismo, aliando-se ao terceiro estamento, fenómeno do qual resultou a centralização de poderes e os estados modernos; a burguesia reage num ímpeto antinobiliárquico e antimonárquico que desencadeará a revolução, e dado que à burguesia pertenciam as ferramentas de também melhorar a condição dos preços e da produtividade industrial e agrícola necessária à sobrevivência da classe popular, foi uma questão de tempo até uma maioria se formar a favor da revolução.
  5. Apesar da geografia do fenómeno da Revolução francesa, não é de olvidar o contributo dos precedentes e das experiências. Foram disto exemplo: a revolução americana, ansiosa de uma renovação política e intelectual, procurando romper com a imposição da tradição, que deixa de responder às necessidades do presente, e de implementar um espírito racionalista na tomada de decisões; a agitação social e política causada pelos tumultos dos operários em Inglaterra (década de 1780), assim como por agitações na Irlanda; foi precedida pela agitação social do povo nas Províncias Unidas (Bélgica e Holanda) a favor da dinastia de Orange, mas dirimida pela Prússia (que mais tarde participaria na ofensiva contra a revolução francesa juntamente com a Aústria); e por tumultos políticos em Genebra.

Referências bibliográficas (NP405)

RÉMOND, René – As Origens da Revolução. In Introdução à História do Nosso Tempo. Do Antigo Regime aos Nossos Dias. Lisboa: Gradiva, 2003, p.85-92

Imagem: https://www.history.com/.image/t_share/MTY1MTk5NzE5MTM0NDA1OTQ0/topic_bastille_day.jpg

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