O duelo de Titãs na era digital não deixa de se apresentar como uma luta pelo poder. Os cinco Gigantes da Internet enfrentam uma nova batalha. A notícia da semana foi a apresentação de acusações antitruste pelo Departamento de Justiça Americano contra a gigante Google. Como já fiz questão de frisar em coluna anterior as Gigantes da Internet se beneficiaram de um crescimento considerável aliado a uma concentração de mercado nas mesmas proporções. O processo que agora enfrenta a Google, em solo americano, é daqueles que devemos acompanhar com atenção.

O desafio que enfrentará a Google não é pequeno. As acusações contra a gigante tiveram início em 2019, ano em que, 50 Estados e Territórios americanos, anunciaram uma investigação contra a Google e o Facebook por comportamento monopolista. Mas os olhos do Tio Sam não estão apenas voltados a esses dois gigantes. A Amazon, ao lado do Facebook, da Google, da Apple e da Microsoft, enfrenta uma investigação pela Federal Trade Comission para determinar se essas companhias abusam do poder de mercado[1]. A Comissão emitiu pedidos a exigir o fornecimento de informações sobre aquisições anteriores não relatadas as agências antitruste.

Esses pedidos exigem o fornecimento não apenas de informações, mas de documentos sobre os termos, objetivos, estrutura e propósito das transações que cada uma dessas companhias consumou entre 1° de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2019.  Essas informações serão analisadas e tem como escopo aprofundar a compreensão das atividades de aquisição dos Gigantes da Internet, e como são realizadas as comunicações dessas transações às agências federais de antitruste.

É preciso relembrar que a Microsoft sofreu no passado processo apresentado pelo Departamento de Justiça Americano por comportamento abusivo, sem grande sucesso. A Google, de sua parte, sofreu processo apresentado pela União Europeia por violação de leis antitruste. É importante ressaltar que a concorrência é a base da evolução do capitalismo[2]. No entanto vivemos em uma nova era, com um novo modelo de economia, que ultrapassa o modelo de economia de escala global.

Mais uma vez devemos voltar nossos olhos à regulação. Os mercados com efeito de rede costumam flertar com o oligopólio ou com o monopólio. O Facebook se torna mais atraente à medida que mais usuários entram na rede, o que gera uma espécie de barreira à entrada no mercado de outras plataformas. Em conjunto a esse efeito notamos que as Gigantes da Internet acabam por adquirir outras empresas que de alguma forma ameacem sua posição no mercado.

Para nós que estudamos a interface do direito com a tecnologia será interessante observar o desenrolar desses processos porque se apenas centrados na análise tradicional de comportamentos anticoncorrenciais, baseados em standards criados para o mercado do aço, do ferro dentre outros, as chances de fracasso são grandes.

 

[1] Disponível na internet em: <https://www.ftc.gov/news-events/press-releases/2020/02/ftc-examine-past-acquisitions-large-technology-companies>.

[2] TEBBER, Jonathan e HEARN, Denise. The Myth of Capitalism. Monopolies and the death of competition. New Jersey: John Wiley & Sons, 2019

 

Imagem gratuita em Pixabay (PhotoMIX-Company)

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