Seguindo a linha de novas tecnologias, exponho o mercado bilionário do crédito de carbono.
O crédito de carbono funciona da seguinte forma: um país ou indústria que não conseguiu atingir as metas de reduções previstas pelo Protocolo de Quioto, pode adquirir créditos de carbono emitido por indústrias que atingiram a meta.
Para ter certeza da emissão do título e seu titular, as negociações começam a ser pela plataforma blockchain. Desse modo, a negociação é rastreável e pública.
É interessante notar que o Brasil não tem uma legislação que normatize tal negociação, vide que Projeto de Lei 528/21 institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País.
Até a publicação deste artigo, o citado Projeto de Lei encontra-se na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Legislativa do Brasil.
Ocorre que em 2004 foi firmado um contrato pela construtora SA Paulista e uma financiadora Ecosecurities com o Banco Mundial, com investimento do governo holandês, para negociar os créditos de carbono gerados pelo Programa NovaGera, localizado no aterro sanitário de Nova Iguaçu, Município do Rio de Janeiro.
Perceba como o Direito não acompanha a tecnologia. O Projeto de Lei é de 2021, enquanto o primeiro projeto para emissão de certificado de carbono é de 2004.
Plataformas como a blockchain aceleram negócios que poderíamos chamar de ilegais, afinal, no caso brasileiro, o certificado é emitido no país que não normatizou as regras.
Além disso, outro ponto de reflexão que trago, é qual o sentido da compra de crédito de carbono?
Se a meta é reduzir, porque quem reduziu vende esse excesso, agora transformado em crédito, para um terceiro que não reduziu?
Logo, países ou indústrias podem não reduzir e comprar o crédito para fingir que reduziram.
Sistemas são criados para ludibriar o povo e desfocar o que realmente acontece no mundo.
