O Tribunal Constitucional Internacional, a garantia dos Direitos Humanos e os movimentos sociais


Os movimentos sociais sofrem, ao redor do mundo, com o processo de criminalização que experimentam, sobretudo dentro da lógica neoliberal, e a luta para sua emersão e conquistas por meio da ocupação dos espaços públicos e da ampliação do espectro de cidadania e emancipação social. Nesta medida, afirma-se a relevância da criação do Tribunal Constitucional […]
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Com alegria, aceitei o convite do professor doutor Eduardo Leite (Universidade da Madeira) e assumi a editoria-geral em A Pátria – Jornal da Comunidade Científica de Língua Portuguesa (https://apatria.org/). Essa é uma produção colaborativa da Ponte Editora, sediada na Ilha da Madeira. Nela, diversos professores e alunos do ensino superior e investigadores em geral de […]