O papel das ilhas na formação das Plataformas Continentais


Inicialmente relacionado com as condições climatéricas (de marés) e acidentes de solo marítimo, o conceito jurídico de ilha foi-se alterando e foram elaborados desenvolvimentos doutrinários que marcaram decisivamente o rumo de desenvolvimento desta noção nas diversas Conferências sobre o Direito do Mar que tiveram lugar. Após a Declaração do presidente norte-americano Harry Truman sobre a […]
